31/08/2024 - 18:48
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou neste sábado, 31, que a agenda de revisão estrutural de gastos federais começa no segundo semestre de 2025, com efeito no Orçamento de 2026. Ela cita, como exemplo, o reexame de subsídios e descarta que as aposentadorias do INSS estejam no radar na discussão sobre desvinculamento de despesas. Além de aposentadorias, há outros benefícios com vinculação ao reajuste real do salário mínimo.
“Está chegando a hora de o Congresso e o Executivo sentarem e verificarem o que é possível, na questão estruturante, rever os gastos públicos. A verdadeira revisão de gastos se dará no segundo semestre do ano que vem, visando o ano de 2026”, declarou a ministra, em painel realizado no Expert Week, em São Paulo.
Os anos 2023 e 2024 foram marcados pela “recomposição da carga tributária”, diz ela, repetindo que a via do aumento de receitas para cumprir a meta fiscal está se esgotando.
“Qualquer coisa a mais pode impactar carga; não podemos aumentar a carga tributária”, mencionou a ministra.
Controle dos gastos e análise da eficiência e qualidade na alocação de despesas
Tebet ainda acrescenta que a equipe econômica tem cardápio de medidas para “modernizar políticas públicas”. Essa reavaliação da qualidade de gastos levaria a redução de despesas também.
“Integração de políticas públicas está no nosso cardápio; modernização das vinculações também. Não precisamos mexer na vinculação das aposentadorias; temos outros mecanismos”, afirmou a ministra.
Sobre o controle de subsídios, ela disse ser necessário avaliar quais realmente atendem interesses públicos.
Afirmou ainda que desde o começo do mandato o governo tem olhado para o controle dos gastos públicos. A redução de gastos tributários é uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
