22/02/2021 - 22:13
Dez dias após simular a aplicação de uma dose de vacina contra covid-19 em um idoso em Niterói, na região metropolitana do Rio, nesta segunda-feira, 22, a técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, de 42 anos, tornou-se ré por peculato e infração de medida sanitária preventiva. A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) foi aceita pela 1ª Vara Criminal de Niterói. Se ela for condenada, a pena pode chegar a até 12 anos de prisão pelo peculato e a 1 ano e 4 meses pelo outro crime. O MP-RJ também pediu a prisão preventiva da técnica de enfermagem, mas a Justiça negou.
Na decisão, o Juízo registrou que “os fatos narrados na denúncia são graves, sobretudo porque em tese praticados por uma profissional de saúde, durante pandemia que se abate sobre o país e o mundo e contra idoso de 90 anos de idade”. Mas não considerou que a profissional representaria “riscos para a ordem pública” por “reiteração da prática criminosa”, já que a técnica de enfermagem já foi demitida pela Prefeitura de Niterói. A prisão nesta fase foi considerada medida desnecessária e desproporcional, mas a Justiça determinou que Rozemary não pode sair do Estado do Rio por mais de 15 dias, não exerça função pública e compareça mensalmente em juízo para informar suas atividades. Ela pode ser presa caso deixe de cumprir alguma dessas medidas.
O caso. O episódio aconteceu em 12 de fevereiro, no posto drive-thru de vacinação do campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Gragoatá, bairro de Niterói. Acompanhado por familiares, um idoso de 90 anos foi ao local para ser vacinado. Um parente filmou toda a ação. Ao ver as imagens, a família percebeu que a vacina não havia sido aplicada. Nas imagens é possível ver que a técnica de enfermagem injeta a seringa no braço e a retira sem pressionar o êmbolo – portanto, sem aplicar a dose.
Segundo a Secretaria de Saúde de Niterói, logo depois profissionais da saúde foram à casa do idoso e aplicaram corretamente a vacina.
Resposta
Em depoimento à Polícia Civil, na semana passada, a técnica de enfermagem afirmou que estava “cansada e estressada”, mas não soube explicar por que deixou de aplicar a vacina, segundo a polícia. A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informou ter desligado a profissional de saúde de seu quadro de funcionários.
“Inicialmente, ela alegou que estava estressada e extremamente cansada. Mas como explicar o inexplicável? Como uma profissional experiente vai justificar o motivo de não ter apertado o êmbolo de uma seringa na hora de aplicar a vacina? Por isso, ela se limitou a dizer que não sabia o motivo. No vídeo, ficou registrado que o acompanhante do idoso inclusive perguntou se ela havia aplicado a vacina corretamente, e ela respondeu com ironia, confirmando que o fez. Ela sabia que o líquido estava ali. Já descartamos a hipótese de que ela esqueceu de apertar. Ela tinha plena consciência do que estava fazendo”, afirmou à imprensa na ocasião o delegado Luiz Henrique Marques Pereira, da 76ª DP (Niterói), responsável pela investigação. Para ele, a técnica de enfermagem agiu intencionalmente.
