26/10/2023 - 13:48
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 26, que há pessoas que aventam a possibilidade de aumento da arrecadação com o projeto que prevê a taxação de fundos offshore e exclusivos, aprovado na Câmara na noite da quarta-feira, 25. Apesar das mudanças que reduziram as alíquotas, a avaliação é que a proposta trouxe mecanismos que incentivam a adesão.
“Tem gente, na verdade, esperando que possa haver aumento de arrecadação, porque introduziram mecanismos que estimulam a adesão e como a alíquota ficou abaixo do previsto inicialmente, talvez a adesão seja maior, justamente em virtude dos incentivos que o projeto gera”, disse o ministro ao deixar a Fazenda.
O texto aprovado fixou em 8% a alíquota a ser paga pelos detentores dos fundos, tanto no Brasil quanto no exterior, na atualização dos ganhos acumulados até agora. O projeto inicial previa alíquota de 10%, e os deputados cogitaram reduzir para 6%. A atualização dos estoques poderá ser feita a partir de dezembro deste ano. Já a alíquota que incidirá sobre rendimentos futuros em offshore e fundos exclusivos foi equiparada em 15%. Para os fundos exclusivos, ainda haverá uma alíquota de 20% para aqueles de curto prazo.
Haddad disse que a Câmara fez um bom trabalho e que a Fazenda espera a aprovação do texto no Senado. “Lira já disse que tem novas medidas para tomar e estamos construindo alternativas para as medidas que foram tomadas para facilitar a negociação, temos ainda alguns desafios”, comentou.
Questionado se o avanço do projeto ajudará na perseguição da meta fiscal zero para 2024, o ministro disse que sim. “Tudo que ajudar o fiscal ajuda o País (na meta zero). Estamos há dez anos perdendo receita, abrindo mão de receita e isso não tem levado ao desenvolvimento do País. Estamos criando despesas, algumas das quais meritórias, mas temos de cuidar no lado das receitas para ter sustentabilidade fiscal maior”, defendeu.
Haddad ainda comentou que conversou lateralmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a troca de comando na Caixa, destacando que essa é uma decisão que cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na quarta, Lula demitiu a presidente do banco, Rita Serrano, e nomeou para a vaga o economista Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado de Lira.
Com Lula, Haddad disse que ainda vai conversar sobre possíveis vetos ao projeto que prorroga a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam, e traz mudanças na contribuição previdenciária dos municípios, o que gerará um impacto bilionário nas contas da União.
