08/06/2017 - 13:11
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 8, que o presidente Michel Temer está muito sereno, tranquilo e consciente de que o momento é grave. “O presidente está muito sereno, muito tranquilo, sabe que o momento é grave e tem respondido, feito sua defesa e governado o Brasil”, afirmou em entrevista durante a cerimônia de imposição da Medalha de Ordem do Mérito da Defesa.
Maia disse, porém, que não comentaria o teor julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acontece nesta semana e que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer. “Sempre tento não ser um comentarista de decisões de outro poder. Não serei comentarista agora. Acho que qualquer decisão que saia do TSE precisa ser respeitada, como todas as decisões que saem do Supremo são respeitadas, mesmo muitas decisões que, às vezes atingem a Câmara, todo momento a Câmara respeita, nunca contesta”, afirmou.
O presidente da Câmara ressaltou que tem mantido diálogo “permanente, aberto, tranquilo e transparente” com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. “Acho que isso tem garantido um equilíbrio institucional muito forte, muito grande no Brasil”, afirmou. Segundo ele, a ministra tem sido “muito aberta” ao diálogo com ele. “Agora, um decisão, qualquer que seja, do Supremo ou do TSE precisa ser respeitada e cabe à parte derrotada sempre recurso”.
Janot
Maia também evitou fazer uma previsão sobre se eventual denúncia do procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer será aceita pela Casa. “Acho que a gente não tem a denúncia ainda. Vamos aguardar para ver se o doutor Janot vai apresentá-la. Em apresentado, aí é um fato que a gente vai ter que analisar, porque esse é o papel da Câmara”, afirmou.
Caso a denúncia seja apresentada, Maia explicou o trâmite. Segundo ele, o regimento da Câmara manda que o presidente encaminhe a denúncia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no prazo de até duas sessões plenárias. No colegiado, um relator será escolhido automaticamente.
A partir daí, os advogados de Temer terão até 10 dias para apresentar a defesa, e o relator na comissão, mais cinco sessões para apresentar o voto. Após a CCJ, a denúncia será votada em plenário. Para ser aceita, são necessários pelo menos 342 votos favoráveis a ela.
Caso a Câmara aceite a denúncia, o presidente é afastado do cargo por 180 dias, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação. Se o julgamento não for concluído, Temer poderá retornar ao cargo, e o processo penal continua.
“É um processo parecido com o do impedimento (impeachment), com a diferença que passa pela CCJ. Então, neste caso especifico, se acontecer a denúncia, o papel da presidência (da Câmara) é um papel apenas, nesse primeiro momento, burocrático”, disse Maia.
