16/02/2017 - 11:31
O presidente Michel Temer consultou aliados sobre dividir as atuais funções do Ministério da Justiça e dar mais poder à secretaria que cuida da área de Segurança Pública. Com a mudança, ele poderia abrigar no governo seu amigo de longa data Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que já havia sido descartado como ministro por posições contrárias à Operação Lava Jato.
Desde o afastamento do cargo de Alexandre de Moraes, indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer tem buscado um nome para assumir a pasta. Na terça-feira, 14, convidou o ex-ministro do STF Carlos Velloso. A ideia, porém, é que o jurista faça uma espécie de “dobradinha” com outro nome mais ligado à área de Segurança.
No novo arranjo analisado pelo Planalto, Mariz poderia comandar uma secretaria com status de ministério para cuidar da Segurança Pública. O advogado criminalista tem experiência na área. Ele já foi secretário de Segurança e Justiça de São Paulo na década de 1990, no governo Orestes Quércia.
Nesse cenário, conforme interlocutores do presidente, não haveria impedimentos éticos de Mariz em relação à Lava Jato, já que ele é advogado de investigados. A Polícia Federal continuaria vinculada diretamente ao Ministério da Justiça.
O perfil que Temer busca para a área de Segurança é o de alguém que corresponda à “dimensão da crise”, enfrente a onda de violência e aceite trabalhar sob a orientação do Ministério da Justiça.
Temer gostaria de contar tanto com Velloso quanto com Mariz no governo, pois são nomes da mais alta confiança do presidente, disse um amigo do peemedebista à reportagem.
Nova pasta
O formato do novo ministério, porém, ainda está em estudo. Um dos cenários analisados, segundo auxiliares do presidente, é o de levar para dentro do Palácio do Planalto o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), hoje vinculada à pasta da Justiça. Neste caso, não haveria status de ministro para o secretário porque a área poderia ficar subordinada à Casa Civil ou direto à Presidência, mas criaria um “secretário forte”.
A ideia, no entanto, encontra resistência no Planalto. Segundo um interlocutor, ao retirar a Senasp da Justiça e levá-la para o Planalto, Temer colocaria no seu colo problemas como a crise penitenciária e a paralisação de policiais, que em primeira instância é atribuição dos Estados.
O presidente também tem ouvido sugestões para criar um novo ministério, como defende a “bancada da bala” no Congresso.
No início do mês, em meio à crise penitenciária, Temer incorporou o nome “Segurança Pública” à pasta da Justiça. Mesmo assim, encomendou a técnicos do Planejamento uma análise sobre quanto custaria a divisão do ministério em duas partes.
Entre as atuais atribuições da Senasp está coordenar as atividades da Força Nacional e assessorar o ministro da Justiça a implementar a Política Nacional de Segurança Pública. A ideia neste novo formato seria incluir o Departamento Penitenciário Nacional na secretaria.
Nomes
Além de Mariz, o nome do ex-secretário de Segurança do Rio José Mariano Beltrame é cotado para cuidar dessa área no governo. Beltrame enfrenta, porém, resistência dentro do governo e também no PMDB. Seus críticos dizem que ele não resolveu o problema no Rio após quase dez anos no cargo.
Outro ponto contrário ao nome de Beltrame é sua ligação com o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso em Bangu acusado de corrupção. Além do ex-governador, vários de seus auxiliares também foram presos.
A despeito da movimentação de parlamentares, Temer também disse a aliados do PMDB que o novo titular da Justiça não será um político. A bancada peemedebista de Minas queria emplacar o deputado federal Rogério Pacheco (MG), mas o nome perdeu força. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
