28/11/2018 - 10:54
O presidente Michel Temer nomeou Victor Hugo Froner Bicca como diretor-geral da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), com mandato de quatro anos. Formado em Geologia, Victor Bicca já ocupava o mesmo cargo no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que, com a nova agência, será extinto.
Também foram nomeados nesta quarta-feira, dia 28, os outros quatro diretores da ANM: Debora Toci Puccini; Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho; Tasso Mendonça Júnior; e Eduardo Araujo de Souza Leão.
As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, que ainda trouxe decreto presidencial sobre a ANM. O decreto instala formalmente a nova agência e trata de sua estrutura regimental e de cargos. O ato só entrará em vigor no próximo dia 5 de dezembro, quando a agência ficará “investida no exercício pleno de suas atribuições” e o DNPM será efetivamente extinto.
Criada por medida provisória, convertida na Lei 13.575/2017 em dezembro passado, a nova agência substituirá o DNPM na regulação e fiscalização do setor de mineração.
