20/07/2005 - 7:00
O governo está disposto a promover uma chuva de aumentos salariais para esfriar os ânimos dos funcionários federais. A um custo estimado em R$ 8,6 bilhões ao ano, está em fase de ajustes finais a reestruturação de 71 carreiras públicas. A mudança completa será anunciada em outubro. Até aqui, a administração Lula mexeu em cargos e vencimentos de 31 categorias, elevando a folha de pagamentos em R$ 3,9 bilhões em 2003 e R$ 10,4 bilhões em 2004. Enquanto a segunda etapa da reestruturação de carreiras não sai do papel, no entanto, o governo terá de resolver casos pontuais. Há, neste momento, 221 mil servidores em greve nos ministérios da Previdência, Saúde e Trabalho. O movimento começou em 2 de junho. Para superá-lo, o governo fez uma oferta de 47,1% de reajuste salarial, a serem pagos em seis parcelas. Até a semana passada, não havia obtido resposta. No Ministério da Cultura, servidores estão de braços cruzados há quase três meses. A oferta de correções variáveis entre 55% e 76%, a partir de janeiro de 2006, não foi aceita. Para os militares, que pedem 23% de correção nos soldos, o vice-presidente e atual ministro da Defesa, José Alencar, já conseguiu o aval do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para liberar 13% em agosto e os 10% restantes em janeiro de 2006.
Na quarta-feira 6, em meio à crise política, a Câmara aprovou uma derrama
salarial que agradou em cheio a juízes e procuradores. Os vencimentos
dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a depender de confirmação pelo Senado, irão saltar dos atuais R$ 19 mil para R$ 21,5 mil, retroativos a janeiro, e para R$ 24 mil a partir de 2006. Outro projeto contemplou com os mesmos valores os vencimentos dos procuradores federais. Esses valores passam a ser o teto salarial do funcionalismo público. O impacto nos cofres públicos é de R$ 484 milhões este ano e mais R$ 226 milhões anuais a partir do próximo ano. Foi aprovada, ainda, a criação de duas mil novas vagas no Superior Tribunal Eleitoral. A medida significa um acréscimo de R$ 185 milhões para este ano. Os deputados votaram também a criação de gratificação especial por desempenho ambiental destinado a 10 mil funcionários do Ibama. O impacto adicional já previsto será de R$ 56,7 milhões no Orçamento do Ministério do Meio Ambiente.
