18/04/2022 - 9:44
Termina nesta segunda-feira (18) o prazo para as operadoras Amil e APS apresentarem suas manifestações à Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a transferência de beneficiários com planos individuais.
A transferência de beneficiários da Amil para a APS ocorreu em 1º de janeiro deste ano, mas foi cancelada pela entidade em 4 de abril, obrigando a Amil a reassumir seus clientes. A ANS estabeleceu um prazo de dez dias para que as duas operadoras se manifestassem sobre a operação.
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Após esta segunda, a ANS decidirá se anula a autorização que permitiu essa transferência e se adotará outras medidas a respeito do caso.
Segundo a ANS, em nota do dia 4, “no pedido de autorização para a transferência de carteira da Amil para a APS, a Amil declarou à ANS que a transferência de carteira da Amil para a APS seria uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico e declarou que ela, Amil, garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro da APS enquanto Amil e APS integrarem o mesmo grupo econômico”.
“O que a ANS verificou após o exame da documentação requisitada à Amil e à APS é que nesse momento a Amil já tinha definido a venda das quotas da APS que faria com que a Amil e APS deixassem de fazer parte do mesmo grupo econômico – esvaziando, assim, a garantia oferecida pela Amil em favor da APS – e já sabia para quais compradores as quotas representativas do capital da APS seriam vendidas – fatos que a Amil omitiu do conhecimento da ANS”, disse a Agência.
“Além disso, a ANS constatou que os compradores das quotas da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da APS, de modo que a transação examinada expõe a risco a continuidade e a qualidade da assistência à saúde devida aos consumidores vinculados à carteira transferida”, completou a ANS, justificando o cancelamento da transferência dos beneficiários.
