22/09/2023 - 16:31
O governo federal vai entregar 1,5 mil títulos de propriedade para famílias assentadas de Mato Grosso, informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Broadcast Agro. Deste total, 798 estão sendo entregues em atos do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, do Incra e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) durante visita interministerial ao Estado, segundo dados da Agricultura. Até então, foram contemplados assentamentos dos municípios em Canarana e Paranaíta.
Os títulos entregues pela União aos produtores são da modalidade de domínio, ou seja, ainda precisam de registro do cartório, o que é solicitado pelo próprio Incra na titulação de assentamentos da reforma agrária. Contudo, são definitivos para propriedade após registro e verificações cartoriais.
“Estamos titulando com responsabilidade porque é o ato final das famílias no assentamento, com o título levado ao cartório, registrado, que dá a posse e a segurança jurídica para a família”, disse o presidente do Incra, César Aldrighi, segundo nota do Ministério da Agricultura.
Nos atos, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o título da terra é uma carta de alforria ao produtor e leva dignidade a quem produz. Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, destacou que o título é um avanço para garantir a produção de alimentos saudáveis e que, além do recebimento do título, as famílias já acessaram crédito rural.
