05/08/2024 - 12:45
A paralisação dos servidores do Tesouro Nacional não afetará as atividades relacionadas à gestão da Dívida Pública Federal, consideradas como processos críticos, afirmou o órgão. Os servidores aprovaram greve e farão uma paralisação de 48 horas na terça e quarta-feira, dias 6 e 7, respectivamente.
“As atividades relacionadas à gestão da Dívida Pública Federal, nela incluídos os leilões de títulos e os pagamentos da dívida, são definidas pelo Tesouro Nacional como processos críticos. Neste sentido, e como ocorreram em todos os eventos de mobilização dos servidores do Tesouro até a presente data, tais atividades continuarão a ser executadas normalmente”, disse o órgão.
O Tesouro afirmou que acompanha com atenção a mobilização dos servidores da carreira de Finanças e Controle e que os processos críticos do órgão são realizados normalmente, “mas há uma lentidão nas demais atividades, resultando em um alongamento do cronograma de entrega de projetos e processos não críticos”.
Há alegações do movimento grevista de que, desta vez, pode haver impactos nos leilões, porque há uma discussão em torno da definição de serviços essenciais ao Tesouro. Os relatos são de que tudo que puder ser postergado ou ficar no limite do prazo legal, será colocado.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que, embora os leilões sempre tenham sido considerados um serviço essencial, o bom cobertor na conta única da União, atualmente com caixa de R$ 1,7 trilhão, gerou o entendimento de que alguns leilões poderiam ser postergados, sem prejuízo na rolagem por parte do Tesouro.
Seguindo essa linha, não faria sentido paralisar os leilões de títulos LFTs, mais procurados, até pela alternativa das compromissadas do Banco Central. Mas os títulos NTN-Bs de longo prazo poderiam ter os leilões adiados.
Outras operações do Tesouro, ainda segundo relatos ouvidos pelo Broadcast, podem ser afetadas, como transferências voluntárias, convênios e contratos de repasse que já têm algumas restrições vigentes pelo calendário eleitoral. Despesas obrigatórias do governo, como folha de pagamento e transferências a outros Poderes e constitucionais, não serão afetadas.
