15/03/2024 - 17:01
O Tesouro Nacional estima uma série de superávits primários para o Governo Central a partir do resultado neutro de 2024, aponta a 4ª edição do relatório de projeções fiscais, que traz as projeções para as principais variáveis fiscais da União para um horizonte de 10 anos. O documento foi divulgado nesta sexta-feira, 15. Pelas projeções do cenário de referência, o resultado neutro, de 0% do PIB, é atingido em 2024, com elevações a partir do próximo ano.
Desse modo, haverá superávit de 0,7% em 2026, ao fim deste governo, e acima de 1% a partir de 2030 – neste ano, o resultado estimado é de 1,2% do PIB, alcançando 1,7% em 2033.
“A partir das medidas de recomposição da base tributária, espera-se uma evolução favorável das receitas primárias a ponto de zerar o déficit em 2024, inclusive com leve superávit, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual”, indica o Tesouro.
O relatório pontua que as projeções para o resultado primário assumem “trajetória positiva e crescente”, ao deixar o patamar de 0,0% do PIB em 2024 para alcançar um superávit de 1,7% em 2033. Ao final de 2026, quando se encerra o atual governo, a estimativa é de superávit de 0,7% do PIB.
As projeções se aproximam do que foi estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. Pela lei orçamentária de 2024, as metas de resultado primário para 2024, 2025 e 2026 serão, respectivamente, de 0,0%, 0,5% e 1,0% do PIB, com banda de 0,25% para mais ou para menos.
“Observa-se que os valores de 2025 (0,2% do PIB) e 2026 (0,7% do PIB) não atingem plenamente a meta fiscal delineada na LDO 2024, pois consideram o excedente de precatórios que foram excluídos da apuração da meta em função da decisão do STF”, aponta o documento.
O Tesouro projeta uma queda pontual em 2028, com superávit de 0,4% em relação ao PIB. Segundo o órgão, isso reflete uma menor necessidade de geração de superávits para estabilizar a dívida, após quatro anos sem déficits. A partir desse ano, os resultados primários voltam a crescer, chegando a 1,2% do PIB em 2030 e 1,7% em 2033.
Segundo o documento, foram considerados como perene apenas parte das medidas para gerar receitas aprovadas em 2023, o que já resultaria em uma contribuição de cerca de 0,6% do PIB para todo o horizonte analisado. O Tesouro destaca, no entanto, que “novas medidas extraordinárias de receita adicionadas ao cenário de referência serão necessárias para o cumprimento das metas fiscais de 2025 e 2026, bem como para alcançar o objetivo de estabilizar a DBGG em 2027 e 2028”.
Receita
A trajetória de resultado primário mais robusta no cenário de referência decorre de dois fatores, segundo o Tesouro. “Em primeiro lugar, devido à receita líquida mais alta até 2028, consistente com o alcance das metas de resultado primário e do primário requerido para estabilizar a dívida.
Em segundo lugar, surgem efeitos dinâmicos do lado das receitas, que vão se reduzindo entre 2026 e 2029, levando a um momento de transição nesse período com crescimento real das receitas abaixo do cenário base, o que acarreta uma evolução mais comedida das despesas, favorecendo o resultado primário”, diz o relatório.
Nesse cenário, a receita líquida parte de 18,9% do PIB em 2024 e alcança um pico de 19,7% em 2026. A partir de então, entra em um cenário de leve redução e fica estabilizada em 18,7% do PIB entre 2030 e 2033.
