07/12/2023 - 12:27
O Tesouro Nacional honrou R$ 1,07 bilhão em dívidas garantidas pela União de entes subnacionais no mês de novembro. Esse montante corresponde aos débitos de quatro Estados – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais – e do município de Santanópolis, na Bahia. Os dados constam no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira, 7, pelo Tesouro.
Do R$ 1,07 bilhão garantido pela União, o maior montante corresponde a dívidas do Rio de Janeiro, que somaram R$ 731,96 milhões. Na sequência vêm os Estados do Rio Grande do Sul (R$ 221,52 milhões), Goiás (R$ 76,51 milhões) e Minas Gerais (R$ 39,67 milhões). Para a cidade de Santanópolis, foram honrados R$ 74,79 mil em dívidas.
No acumulado dos 11 meses deste ano, a União já honrou R$ 10,78 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais.
Os maiores valores honrados no ano foram para os Estados do Rio de Janeiro (R$ 3,92 bilhões, ou 36,40% do total), de Minas Gerais (R$ 2,92 bilhões, ou 27,09% do total), do Rio Grande do Sul (R$ 1,33 bilhão, ou 12,38% do total) e de Goiás (R$ 844,33 milhões, ou 7,84% do total).
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 62,47 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.
O relatório também traz os dados sobre os casos em que a União é impedida de executar contragarantias devido a decisões judiciais. “Atualmente, se encontram nessa situação obrigações honradas dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí, além do Município de Taubaté-SP”, diz o documento.
Para esses entes, o saldo de contragarantias a recuperar é de R$ 3,761 bilhões.
