04/03/2020 - 17:34
O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos fundos públicos, em tramitação no Senado, permite a extinção de 241 fundos obrigatórios que atualmente têm recursos carimbados, conforme lista encaminhada pelo Ministério da Economia ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Os parlamentares, porém, reduziram o alcance da medida, diminuindo a quantidade de fundos que podem extintos. A quantidade utilizada não foi divulgada.
A proposta foi elaborada pela equipe econômica e protocolada no Senado por parlamentares. A justificativa da proposta inicial afirma que a PEC possibilitará a extinção de “cerca de 248 fundos”.
A relação encaminhada nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia, porém, traz 241 fundos.
