O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou durante a Encontro de Líderes em Belém (PA), evento que antecede a COP30, um projeto criado pelo Brasil para conservação de florestas que traz uma nova dinâmica no levantamento de fundos com foco em clima e que, por isso, é tratada com orgulho pelo governo.

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O Tropical Forest Forever Facility (TFFF) ou Fundo Florestas Tropicais para Sempre é um mecanismo que prevê formar um fundo para conservação de florestas tropicais inicialmente de US$ 125 bilhões, sendo US$ 25 bilhões de investimentos públicos e o restante da iniciativa privada. A projeção é que, quando o fundo atingir esse montante, seja possível gerar um pagamento de US$ 4 por hectare de floresta preservado, aplicados os descontos por desmatamento. O governo brasileiro calcula, no entanto, que o fundo pode começar com US$ 10 bilhões de investimentos de países.

Em vez de pagar aos países para reduzir desmatamento, uma das atividades que mais emitem CO2, a ideia do TFFF é remunerar aqueles que conservam suas florestas tropicais. A projeção é que o TFFF tem potencial de proteger até um bilhão de hectares em mais de 70 países tropicais.

“O TFFF não é baseado em doação. Seu papel será complementar aos mecanismos que pagam pela redução de emissões de gases de efeito estufa. Investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento vão alavancar um fundo de capital misto. O portfólio vai se diversificar em ações e títulos”, disse o presidente Lula ao lançar o projeto.  “Estamos querendo sair da era das doações. A doação é muito importante, mas sempre fica muito aquém do que se precisa. Se não nos deram US$ 100 bilhões antes, não vão dar agora US$ 1,3 trilhão”, declarou.

 

O Banco Mundial será o administrador do fundo. “O Brasil tem uma proposta robusta, que o Banco Mundial aceitou ser o operador, que é o TFFF, um Fundo Tropical das Florestas. Isso já ajuda no debate sobre financiamento, porque é recurso privado se somando a recursos públicos”, destacou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O presidente Lula sugeriu pela primeira vez o mecanismo de financiamento na COP28 em Dubai, em 2023. E então o projeto nasceu de uma articulação entre nações do Sul Global. O desenho foi construído com 11 nações: Brasil, Colômbia, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia e Malásia (países florestais), além de França, Alemanha, Reino Unido, Noruega e Emirados Árabes Unidos (como potenciais investidores).

“Nós sabemos que as florestas tropicais são fonte de estabilidade climática porque elas retêm carbono e garantem os ciclos hídricos”, afirmou em comunicado André Aquino, assessor especial de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). “Mais de 80% da biodiversidade terrestre de todo o mundo está nas florestas tropicais.”

Mais de 70 países em desenvolvimento com florestas tropicais são elegíveis para receber fundos. Além do Brasil, as nações que aderiram à iniciativa TFFF incluem Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia.

Países anunciam seus investimentos

Lançado há menos de uma semana, o Brasil já tem comemorações a fazer. A Noruega anunciou que investirá US$ 3 bilhões (R$ 16 bilhões) no fundo, maior contribuição anunciada até o momento. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a França também sinalizou que aportará 550 milhões de euros (R$ 3 bilhões) até 2027. E na sexta-feira (7) a Alemanha sinalizou que pretende contribuir “significativamente”, mas sem apontar o valor específico.

Brasil e Indonésia já se comprometeram com US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) cada, e Portugal prometeu um investimento de 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões).

TFFF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, posa para fotos em Belém

(Crédito:REUTERS/Anderson Coelho)

“Falávamos que íamos trabalhar para chegar em US$ 10 bilhões até o final de 2026, quando entregaremos a presidência da COP para outro país. Acho que vamos chegar antes disso, só o que foi anunciado aqui já passa de 50% dessa meta”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de um almoço em que países começaram a apresentar seus investimentos.

Na sexta-feira, o bilionário australiano, Andrew Forrest, fundador da Fundação Minderoo, anunciou mais US$ 10 milhões para o fundo, sendo o primeiro aporte privado.

“Finalmente estamos atribuindo um preço e um valor às florestas em pé”, disse Claudio Angelo, diretor de comunicação da ONG Observatório do Clima. “Isso pode mudar tudo, porque altera a forma como pensamos sobre o valor das florestas”, disse ele à DW.

Comunidades indígenas e locais

Embora os governos nacionais que administram as florestas sejam os principais beneficiários dos pagamentos do TFFF, as comunidades indígenas locais terão acesso direto a 20% do financiamento total para a proteção florestal previsto no acordo.

Os povos indígenas e tribais são os “melhores guardiões” das florestas, o que significa que há menos desmatamento e menos emissões de carbono nos ecossistemas que administram, de acordo com um relatório de 2021 da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FDILAC). No Brasil, o desmatamento em territórios indígenas é 2,5 vezes menor do que em outras áreas, observou o relatório.

Embora a nova iniciativa multilateral tenha sido descrita pelo Greenpeace como um potencial “avanço na proteção florestal”, a organização ambiental também quer garantir que os fundos sejam investidos adequadamente em conservação eficaz e que qualquer desmatamento e degradação florestal em curso sejam monitorados por especialistas.

*Com informações de Reuters e Deutsche Welle (DW)