10/11/2022 - 22:30
Dois comediantes do TikTok foram golpeados publicamente na Nigéria por fazerem um vídeo que um tribunal no norte do estado de Kano decidiu que difamava o governador do estado, Abdullahi Umar Ganduje, de acordo com um porta-voz judicial.
Mubarak Isah Muhammad, 26, e Nazifi Muhammad Bala, 23, receberam 20 chicotadas cada um por fazer declarações difamatórias sobre o governador, disse um porta-voz do Judiciário do Estado de Kano, Baba Jibo Ibrahim. Os dois amigos, segundo Ibrahim, foram sentenciados depois de serem levados a um tribunal de magistrados.
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“Eles foram indiciados perante o Tribunal de Magistrados do Estado de Kano por difamar o personagem do governador Umar Ganduje em sua conta de mídia social TikTok. Quando as acusações foram lidas para eles, eles se declararam culpados das duas acusações de difamação de caráter e incitação de distúrbios públicos”, disse Ibrahim.
Saifullahi Ibrahim, um advogado que visitou os homens na prisão, disse que o vídeo do TikTok foi feito há quatro anos e só ressurgiu online recentemente. Ibrahim disse que conhecia os dois homens há mais de uma década.
Além da chicotada pública ordenada pelo tribunal, os homens foram condenados a pagar uma multa de 10.000 nairas (cerca de R$ 126) cada e limpeza “incluindo varrer as instalações do tribunal e lavar os banheiros do tribunal por 30 dias”, afirmou Ibrahim.
Eles também foram obrigados a fazer um vídeo nas mídias sociais para se desculpar publicamente com o governador Ganduje.
Osai Ojigho, diretor da Anistia Internacional na Nigéria, condenou a decisão , dizendo que “satirar as autoridades não é crime”.
A agência de direitos humanos pediu às autoridades nigerianas que “anulem imediatamente esta sentença terrível”. O advogado de direitos humanos Inibehe Effiong quer que a decisão do tribunal de magistrados seja contestada em um tribunal superior.
“Não entendo por que as pessoas devem ser açoitadas. Essa forma de punição é desumana e incompatível com o direito à dignidade da pessoa humana”, disse.
“Também é duvidoso se eles receberam um julgamento justo. Acredito que os dois homens devem tomar medidas para contestar a decisão no tribunal superior”. Effiong acrescentou que é direito dos cidadãos criticar seus líderes.
“Os cidadãos têm direito constitucional à liberdade de expressão, e esse direito deve ser respeitado, principalmente no que diz respeito aos titulares de cargos públicos. O direito dos cidadãos de criticá-los é preservado pela Constituição”, disse ele.
O governador Ganduje já havia sido criticado publicamente depois que um vídeo que apareceu na mídia local em 2018 parecia tê-lo flagrado embolsando enormes quantias de dólares americanos em que se acreditava ser produto de um suborno.
O governador negou todas as acusações.
Kano, localizada no norte da Nigéria, opera sob sua própria interpretação estrita da lei Sharia. Condenações por blasfêmia são comuns no estado predominantemente muçulmano, onde uma versão da lei Sharia é aplicada pela polícia religiosa conhecida como Hisbah Corps.
