10/06/2025 - 14:28
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 10, que a proposta apresentada pela equipe econômica de tributar em 5% títulos de renda fixa que eram até então isentos, como LCI e LCA, vai favorecer o mercado financeiro. Ele avaliou que a isenção estava causando uma distorção no mercado de crédito.
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“Qualquer economista relativamente bem informado vai dar essa informação para vocês. É só consultar quem entende de mercado financeiro que vai dizer que essa é uma distorção que está sendo corrigida minimamente para nós equilibrarmos a tributação no mercado financeiro”, disse o ministro à imprensa, acrescentando que títulos incentivados acabam competindo e afetando a rolagem da dívida pública.
Haddad confirmou que uma das medidas a serem publicadas pelo governo será de elevar a alíquota dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. Essa medida, segundo ele, não estava na apresentação feita aos líderes da Câmara e do Senado no domingo, 8, mas foi sugerida pelos próprios parlamentares por uma questão de justiça tributária. Essa matéria já foi enviada pelo governo ao Legislativo e está parada no Congresso.
O ministro também confirmou que serão fixadas alíquota única para todas as aplicações financeiras no patamar de 17,5%. Tanto essa medida quanto o fim da isenção dos títulos manteriam a competitividade no mercado, segundo ele.
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“Essas medidas atingem os moradores de cobertura, porque pega só gente que tem muita isenção fiscal. As medidas envolvem bet e mercado financeiro, não mexe com o dia a dia da população. Eu considerei as medidas muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário, por isso eu concordei”, disse Haddad.
