09/08/2017 - 13:32
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que liberou o aumento dos limites de velocidade nas Marginais do Tietê e do Pinheiros. A mudança está valendo desde o dia 25 de janeiro, aniversário da capital paulista.
A ação em segunda instância era um recurso proposto pela Prefeitura contra a Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) que, dias antes da entrada em vigor dos novos limites, havia conseguido uma liminar barrando os aumentos — que foi derrubada em decisão monocrática pela juíza Flora Maria Nesi Tossi Silva.
O novo julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira, 9. Os desembargadores da 13ª Câmara mantiveram o entendimento da juíza. O Estado tenta contato com a Ciclocidade para saber se a associação ainda tentará reverter a decisão.
