14/12/2023 - 16:48
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a Câmara dos Deputados vote a reforma tributária nesta quinta-feira, 14, e aposta na promulgação de um texto com o que estiver de acordo entre deputados e senadores.
“Todo nosso esforço é para que ela seja votada pela Câmara”, disse o ministro ao retornar à Fazenda no período da tarde. “O que ficar pendente, o que não houver acordo, não impede a promulgação. Você pode promulgar o que for comum às duas Casas, e se ficou um detalhe ou outro que possa ser decidido com um pouco mais de tempo, não vai inviabilizar a promulgação”, afirmou.
A avaliação de Haddad é de que é importante ganhar tempo para regulamentar a emenda constitucional. Já podemos no começo do ano que vem encaminhar as leis complementares, e o Congresso terá mais tempo para se debruçar sobre como regulamentar. Ganhamos tempo, clareza, passamos confiança para o mercado, investidores e cidadão”, disse.
Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta um acordo para votar a reforma tributária no plenário ainda nesta quinta-feira.
Ele está reunido com os líderes partidários no período da tarde discutindo ponto a ponto o texto.
Os principais impasses são em torno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da Zona Franca e na prorrogação de incentivos fiscais a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Lira quer costurar um consenso entre as duas Casas para evitar que o texto volte à análise dos senadores, o que atrasaria a promulgação da matéria.
