25/02/2004 - 7:00
Fazia tempo que não se via tamanha unanimidade no País em torno de um assunto. Mas, desta vez, trata-se de uma unanimidade contra ? e não a favor. O alvo da rejeição nacional é o novo modelo do setor elétrico, que vem sendo preparado há mais de um ano pela ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef. Entre os empresários, a ministra não encontra um único ombro amigo. As distribuidoras e geradoras de energia são contra, os investidores idem e os produtores independentes também ? e todos assinaram um manifesto conjunto na última semana, reproduzido em alguns dos principais jornais do País. No Congresso, o repúdio é também intenso. O projeto de Dilma recebeu nada menos que 776 emendas dos parlamentares e se transformou numa espécie de Frankenstein. De tão confuso, teve a votação, antes prevista para a terça-feira 17, adiada para depois do Carnaval. Para os críticos, trata-se de um modelo estatizante, que espanta novos investimentos e desorganiza ainda mais o setor, que ainda não se recuperou do apagão de 2001. E até mesmo subordinados de Dilma desancam a criação da ministra. É o caso do presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. ?Esse é um plano de babacas; pode escrever?, disse Pinguelli à DINHEIRO, diante de um assessor embasbacado. Diante das críticas internas e externas, a ministra fechou-se em copas e tem evitado debater com profundidade seu plano. ?O modelo foi muito bem pensado?, afirmou, laconicamente, a ministra.
O novo modelo vem sendo atacado por diversos motivos. O primeiro é o excesso de concentração de poderes nas mãos da própria ministra. De acordo com o projeto, seu Ministério terá capacidade para intervir, via medida provisória, em aspectos cruciais dos contratos, como as tarifas. Ou seja: é um modelo que favorece o arbítrio do governante. ?Por natureza, isso é ausência de regras?, diz José Augusto Marques, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base. Em outras palavras, o projeto enfraquece a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, justamente por isso, o presidente do órgão, José Mário Abdo, também alfineta a ministra. ?O Brasil quer e precisa de confiança?, disse Abdo à DINHEIRO. Entre os empresários, o repúdio tem origem na dificuldade de remunerar investimentos. Um dos pontos centrais do modelo é a divisão do mercado em ?energia velha? e ?energia nova?. Novos investidores, com usinas com contratos a partir de janeiro de 2003, venderiam sua energia em condições mais favoráveis. Mas veja o caso da Tractebel Energia, dona da antiga Gerasul, que inaugurou a usina de Cana Brava, em Goiás, em maio de 2002. ?Antecipamos investimentos de US$ 420 milhões e estamos sendo punidos?, desabafou Manoel Zaroni Torres, presidente da empresa, ligada ao grupo francês Suez, à DINHEIRO. ?Se isso aconteceu conosco, como o governo espera atrair novos investidores??, indaga Torres.
A favor de Dilma, registre-se o fato de que a área elétrica era um dos maiores abacaxis herdados pelo atual governo. Privatizado apenas em parte ? as distribuidoras foram vendidas e a maior parte das geradoras continuou em poder do Estado ? o setor foi vítima da escassez de investimentos públicos e privados. Com o apagão, as empresas sofreram prejuízos bilionários. No entanto, em vez de ouvir empresários e especialistas, a ministra tem um único interlocutor: seu secretário-executivo, Maurício Tolmasquim. ?Nunca fomos convidados para debater com o Ministério?, queixa-se Cláudio Salles, presidente da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica. Na última semana, Salles fez uma romaria pelo Congresso e ajudou a convencer o senador Delcídio Amaral (PT/MS), relator do projeto, a adiar a votação. O acadêmico Roberto Schaefer, que, além de professor da UFRJ e ex-colega de Tolmasquin, participou do governo de transição, também é um dos críticos. ?Estão criando um monstrinho que ninguém sabe como vai funcionar?, avalia.
Além de tudo isso, o modelo Dilma também exige dos empresários dotes premonitórios. As distribuidoras terão de reservar das geradoras toda a energia a ser vendida em prazos de até cinco anos, num país de demanda instável como o Brasil. Se faltar ou sobrar, a distribuidora será penalizada. ?O ministério erra previsões feitas para alguns meses e quer que os empresários acertem na mosca o que vai acontecer em alguns anos?, criticou Salles, representante dos investidores. Hoje, as empresas podem vender a energia que têm em excesso ou comprar o que lhes falta numa espécie de mercado atacadista. As críticas são tantas que até o relator do projeto, Delcídio Amaral, reconhece que é preciso fazer grandes ajustes no texto. ?Novos investidores não vão cair do céu e precisamos tratar com carinho os que estão aí?, afirma. Diante de tudo isso, resta uma única pergunta: por que Dilma insiste tanto com seu modelo? 
Colaborou Thaís Antonelli
