03/04/2020 - 14:29
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a falar sobre o isolamento social na manhã desta sexta-feira, 3, o qual classificou como “fundamental” no atual momento da pandemia do novo coronavírus. Toffoli ainda destacou a importância do diálogo e do uso de orientações técnicas em meio à crise da covid-19 e destacou: “temos que ter a consciência de que o Estado, como todos os países do mundo, vai ter que se endividar e aumentar a atuação como indutor da economia e como agente social para as pessoas mais vulneráveis”.
As declarações foram feitas durante webinar promovido pelo site Jota. Ao fazer a indicação sobre a atuação do Estado em meio a pandemia, Toffoli abordava a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que relaxou exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação à criação e expansão de programas para o combate ao novo coronavírus. “O parlamento e Supremo têm dado decisões para facilitar o trabalho do Estado nessa realidade (da pandemia)”, afirmou Toffoli.
Segundo o presidente do Supremo, é preciso ter “calma, serenidade, muito diálogo” para enfrentar o que considera “um dos piores momentos da história da humanidade”.
Ao longo de sua fala, o ministro destacou por vezes a importância do uso de orientações técnicas nas decisões relacionadas ao combate à pandemia, e apontou que neste momento é “fundamental seguirmos as orientações de isolamento máximo possível se não vamos ter um impacto no sistema de saúde”. Toffoli disse ainda que também é preciso “pensar na saída diagonal”, indicando que o Estado e o setor produtivo tem que se equipar e estabelecer protocolos técnicos.
“Nem é a questão horizontal nem a vertical. Vai chegar um momento que vamos ter que sair pela diagonal. Vamos ter que usar orientações técnicas, preparar outras áreas para ir saindo disso. A humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa”, disse Toffoli.
Questionado sobre o papel do Judiciário perante decisões tomadas por Estados e municípios diante da pandemia, Toffoli lembrou que já houve decisões monocráticas com relação a alguns temas, como o funcionamento de transportes e o fechamento de cidades, e indicou que “cabe o bom senso, o razoável”.
O presidente do STF frisou a importância das atividades consideradas essenciais, como o das farmácias e de abastecimento. “O País não pode parar, e isso não significa ser contra o isolamento. Precisamos ter o sistema essencial na sociedade”. Segundo ele, as decisões do Supremo tem sido nesta linha.
O ministro defendeu ainda “prudência e a serenidade no Judiciário” e indicou que o Conselho Nacional de Justiça tem lançado mão de recomendações para que o “achismo não prevaleça sobre os técnicos”. No âmbito do Supremo, Toffoli destacou que certas ações relacionadas à covid-19 podem ter força vinculante.
Segundo Toffoli, o Judiciário trabalha no sentido da gestão mais coordenada entre os entes da Federação. O ministro chegou a citar a decisão em que manteve entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo e suspende decreto que restringia a circulação de idosos em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
“Estamos vivendo aquele momento em que não existe decisão boa, existe o ruim e o menos ruim”, afirmou.
Segundo Toffoli, o papel do Supremo em meio aos conflitos entre Estados e o governo federal é o de moderador, “de tentar ajustar o pêndulo da Federação”. O ministro defendeu a necessidade de uma coordenação maior de certas atividades, como na requisição de insumos, mas ressaltou que há diálogo, afirmando que os “conflitos são a ponta do iceberg” e que “a grande atuação não aparece”.
Quanto à agenda de julgamentos, o presidente do Supremo afirmou que a pauta da Corte para 2020 foi pensada para “trazer maior segurança,”, mas que haverá uma reavaliação, em especial com a priorização das ações relacionadas à covid-19. No próximo dia 15, a Corte Suprema faz sua primeira sessão plenária por videoconferência.
