24/09/2019 - 15:22
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, afirmou que a Corte deve tomar uma decisão colegiada, mas não “de hoje para amanhã”, sobre a operação da Polícia Federal que realizou busca e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na semana passada.
Nesta terça-feira, 24, o Senado protocolou uma ação no Supremo pedindo a suspensão da decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou a operação. “Não tomaremos decisão de hoje para amanhã, são decisões que, se forem tomadas, serão tomadas colegiadamente”, declarou Toffoli ao presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), e a outros senadores durante reunião no STF. O presidente da Corte relatou ter conversado com Barroso, que teria justificado a decisão dizendo que encontrou elementos para sua convicção.
Toffoli prometeu ouvir o relator da ação e depois analisar o pedido com os demais colegas do Supremo. O Senado questiona a decisão de Barroso ter sido tomada sem aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de forma individual. O presidente do STF afirmou que o tema do posicionamento da PGR não tem precedente no colegiado da Corte. Para ele, os questionamentos levantados pelos senadores implicam em discussões “que têm de ser amadurecidas e bem pensadas”.
“Temos sempre trabalhado por essa harmonia para que o País tenha condições de se desenvolver”, declarou o presidente do Supremo. “Temos responsabilidade de pacificar a relação entre os Poderes”, reforçou, após ser cobrado por Alcolumbre para pautar uma ação que restabelecesse a harmonia entre as instituições.
Toffoli relatou verificar entre os senadores uma preocupação com as prerrogativas dos senadores e com a relação entre os Poderes acima das situações individuais de cada parlamentar.
Defendendo a necessidade de uma discussão colegiada, ele lembrou que marcou para quarta-feira, 25, o julgamento do habeas corpus de um ex-gerente da Petrobras que pode levar a mais anulações de condenações da Lava Jato no plenário da Corte. “Quanto antes isso ficar uniformizado, melhor para não haver decisões díspares, seja dentro do Supremo, seja no Poder Judiciário Brasil a fora”, comentou, citando o julgamento desta quarta.
