04/06/2024 - 7:00
Com o crescimento dos trabalhos remotos e híbridos durante e depois da pandemia de covid-19, cresceu também a regularização desta atividade. Atualmente, vários países possuem até uma modalidade de visto especial para trabalhadores nômades.
De modo geral, esse visto permite que viajantes consigam residir legalmente em um país estrangeiro e trabalhar de forma remota por um determinado período de tempo. Um exemplo recente é a Itália: em abril deste ano, o visto para trabalhadores remotos entrou em vigor no país após dois anos de sua aprovação.
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As regras mudam de acordo com a legislação de cada país, mas algumas características são encontradas na maioria dos processos.
“O solicitante não pode trabalhar para uma empresa local e precisa comprovar que só vai ter contratos com empresas do exterior. Ele tem que mostrar um rendimento mínimo garantido e, na maioria dos casos, ter um plano de saúde válido no país”, explica Isa Soter, sócia da área trabalhista e responsável pela prática de Imigração do Veirano Advogados
Há também diferenças. Segundo a advogada, em alguns países é possível chegar com um visto de turista e depois pedir a permissão de residência para trabalho remoto. “Alguns têm limite máximo de tempo, há os que permitem que os filhos que dependentes e cônjuges também se mudem para o país e possam buscar trabalho em empresas locais, alguns oferecem isenção fiscal. Alguns não tem um programa com esse nome, mas permitem o visto de turismo por um período maior. Em geral, as regras são bem mais flexíveis que para outros tipos de visto”, afirma.
Itália exige renda mensal de 2.700 euros
Na Itália, o governo autoriza residência de até um ano para quem comprovar que exerce atividade “altamente qualificada”, recebe pelo menos 2.700 euros mensais (equivalentes a R$ 15 mil), tem seguro saúde válido no país, residência comprovada e experiência de pelo menos seis meses como nômade digital.
Na esteira das mudanças recentes, a ilha de Malta, na Mediterrâneo, atualizou seus critérios no mês passado. Para ter direito à residência, o trabalhador precisa provar rendimentos anuais de 42 mil euros (R$ 233,8 mil). O visto é concedido por um ano e pode ser renovado por até 4.
A Estônia, no leste europeu, também despontou como destino para nômades por conta de sua legislação e pela incorporação de processos digitais a todas as atividades burocráticas. Além de seu visto para nômades digitais, que também permite residência de até um ano para trabalhadores em um processo que leva um mês, a Estônia também oferece a modalidade de residência eletrônica, que permite que cidadãos de todo o mundo abram empresas no país.
Vistos para residência temporária
Mesmo os países que não possuem uma categoria específica para nômades digitais podem ter tipos de visto que permitem uma estadia prolongada. É o caso da Polônia e da Alemanha, que tem suas principais cidades (Varsóvia e Cracóvia e Berlim e Munique, respectivamente) entre as melhores para este tipo de trabalho segundo o site especializado Nomad List, que mantém um ranking. Ele classifica as melhores cidades para uma vida nômade com base no custo de vida, velocidade da internet, clima, segurança, entre outras informações.
Na Polônia, o visto Tipo D concede residência temporária de até um ano e não pede nenhum tipo de comprovante de trabalho. Já na Alemanha, as condições são mais restritas. Existe um visto de freelancer, mas que só está disponível para as áreas da saúde, jurídica, consultoria tributária e empresarial, científica/técnica e transmissão de voz e informação. Neste caso, o governo alemão pode recolher impostos com base no faturamento declarado.
No continente, também há vistos do tipo em Portugal, Espanha, Croácia, Islândia, Noruega, Grécia, Romênia, Hungria, Chipre e Albânia, segundo levantamento da fintech N26.
Na América e no Caribe, os países com vistos são Argentina, Anguilla, Bahamas, Belize, Bermuda, Dominica, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, Equador, México, Montserrat, Panamá e St Lucia. No Oriente Médio e na África, os países são: Emirados Árabes Unidos, Ilhas Maurício, Namíbia, Cabo Verde e Seychelles. Na Ásia, a lista é mais curta: Coreia do Sul, Malásia e Tailândia. O levantamento foi feito em abril deste ano pela consultoria de vistos e cidadania Immigrant Invest.
Para a advogada, esta lista deve aumentar nos próximos anos. “Para os países é interessante porque o solicitante não compete com o mercado de trabalho interno e ainda produz renda e aumenta o turismo prolongado”, avalia.
