18/10/2024 - 10:17
O Brasil tinha 1,852 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos fazendo algum tipo de trabalho em 2023, sendo 1,607 milhão deles em situação de trabalho infantil que deveria ser erradicado. Mais de 500 mil pequenos cidadãos exerciam alguma atividade econômica sob condições de risco à sua integridade física e saúde.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Trabalho de Crianças e Adolescentes 2023, e foram divulgados nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostrou um retorno, em 2023, à trajetória de redução do trabalho infantil, que deveria ser eliminado em todas as suas formas até o ano de 2025, segundo meta prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Após três anos seguidos de quedas na série histórica da pesquisa, o contingente de crianças e adolescentes no trabalho infantil subiu de 1,758 milhão em 2019, quando totalizava 4,5% da população de 5 a 17 anos de idade, para 1,881 milhão em 2022, o equivalente a uma fatia de 4,9% da população dessa faixa etária, 123 mil a mais nessa situação. O resultado equivale a um aumento de 7%. Em 2023, houve recuo de 14,6% no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 274 mil a menos, para o patamar de 1,607 milhão de afetados, o menor valor da série histórica iniciada em 2016.
“Foi um ano bastante favorável no mercado de trabalho. A renda das famílias e dos domicílios teve um ganho importante, a renda domiciliar per capita”, lembrou Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE.
Houve melhora também na renda proveniente de benefícios sociais, como o Bolsa Família, completou Fontes.
“O aumento desses benefícios pode ter contribuído. Pode ter efeito também de políticas públicas, dessa meta de eliminação do trabalho infantil”, acrescentou o pesquisador.
O analista frisa que nem todo trabalho de crianças e adolescentes é considerado trabalho infantil (que deve ser erradicado). Os critérios considerados pelo IBGE no levantamento incluem o fato de a legislação brasileira proibir qualquer forma de trabalho até os 13 anos de idade.
Nas faixas etárias mais avançadas, há regras sobre existência de vínculo empregatício formal, limite de jornada semanal e obrigatoriedade de frequência escolar, por exemplo. De 14 a 15 anos, o trabalho é permitido na forma de aprendiz. De 16 a 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso. O trabalho para autoconsumo também caracteriza uma situação de trabalho infantil, por exemplo, se o adolescente estiver em jornada exaustiva.
O Nordeste concentrava o maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, 506 mil.
A região Norte tinha a maior proporção da população dessa faixa etária em situação de trabalho infantil, 6,9%, enquanto o Sudeste tinha o menor porcentual, 3,3%.
