14/11/2025 - 8:16
A BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento de uma barragem de Fundão em Mariana, em 2015, decidiu o Tribunal Superior de Londres nesta sexta-feira, 14, o que abre caminho para bilhões de dólares em indenizações.
Centenas de milhares de pessoas, dezenas de municípios e cerca de 2.000 empresas processaram a BHP pelo colapso da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale. O processo é a última esperança de pessoas prejudicadas pela tragédia que acumulam críticas contra as reparações acordadas nos tribunais brasileiros.
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O valor a ser pago em indenizações ainda será decidido numa nova etapa do julgamento, previsto para começar em outubro de 2026.
A BHP disse que recorreria da decisão e continuaria a enfrentar o processo.
O pior desastre ambiental do Brasil desencadeou uma onda de lama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce.
A juíza Finola O’Farrell disse em um resumo de sua decisão que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes de seu colapso, o que foi “uma causa direta e imediata do colapso da barragem, dando origem à responsabilidade baseada em culpa por parte da BHP”.
O processo movido na Justiça inglesa desde 2018 representa 620 mil atingidos entre indivíduos, empresas, comunidades indígenas e quilombolas, municípios e autarquias.
Em nota, a advogada Caroline Narvaez Leite, sócia do escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas na Justiça britânica, afirma que a ação foi movida pois “milhares de pessoas deixaram de acreditar que as mineradoras responsáveis pela tragédia forneceriam uma reparação completa e justa no Brasil”.
Parte dos envolvidos na ação inglesa sequer recebeu qualquer valor de indenização, já que a assinatura de um acordo com a Justiça brasileira exigiria abdicar de processos jurídicos paralelos. Segundo a advogada, o acordo no Brasil criou programas de reparação com critérios de elegibilidade que deixaram de fora a maior parte dos atingidos, “o que foi reconhecido pela própria BHP em seu balanço a acionistas de dezembro de 2024, no qual a mineradora reporta que apenas 40% dos atingidos que fazem parte da ação inglesa estariam contemplados na repactuação”.
Indenizações bilionárias
Advogados dos autores da ação em Londres avaliaram anteriormente em até 36 bilhões de libras (US$48 bilhões) o valor da causa.
A BHP contestou a responsabilidade e afirmou que o processo em Londres duplica ações judiciais e programas de reparação e compensação no Brasil.
No final de outubro, o Brasil assinou um acordo de compensação de R$ 170 bilhões (US$31 bilhões) com BHP, Vale e Samarco, com a BHP afirmando que já foram gastos quase US$12 bilhões em reparações, indenizações e pagamentos a autoridades públicas desde 2015.
Após a decisão desta sexta-feira, a BHP disse que os acordos no Brasil devem reduzir o tamanho da ação em Londres em cerca de metade. O presidente da BHP Minerals Americas, Brandon Craig, afirmou em comunicado que 240 mil autores da ação em Londres “já receberam indenização no Brasil”.
A Vale estimou uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões) em suas demonstrações financeiras de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A nova provisão ocorre após a Alta Corte da Inglaterra considerar o grupo BHP também responsável, sob a legislação brasileira, pela tragédia ambiental.
“Vale e BHP permanecem confiantes de que o acordo definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados”, disse a Vale.
Em 30 de setembro de 2025, a Vale já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,40 bilhões para obrigações sob o acordo definitivo.
Com informações da Reuters e AFP
