20/02/2020 - 19:10
A mineradora Vale fechou um acordo para indenizar em US$25 milhões um grupo de investidores da empresa nos Estado Unidos. Eles moviam uma ação judicial na qual reclamaram prejuízos decorrentes de tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.
No episódio, 19 pessoas morreram e dezenas de cidades na bacia do Rio Doce foram impactadas após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton.
A ação tramita desde 7 de dezembro de 2015 na Corte Federal do Distrito Sul de Nova Iorque. Os investidores estão representados pela Associação de Aposentadoria dos Funcionários de Alameda (Acera) e pelo Sistema de Aposentadoria de Funcionários do Condado de Orange (Ocers). A Vale chegou a se manifestar pedindo a rejeição da denúncia apresentada pelas duas entidades, mas a Justiça manteve a tramitação conforme decisão de março de 2017
Os investidores alegavam que a mineradora fez declarações falsas e enganosas sobre seu negócio e que o rompimento da barragem mostrou que as informações divulgadas sobre os planos, as políticas e os procedimentos para mitigação de riscos não eram corretas. Eles sustentaram que, através de tal comportamento, a Vale inflou artificialmente o preço das American Depositary Receipts (ADRs), que despencou após a tragédia de Mariana.
As ADRs são certificados de ações, emitidos por bancos norte-americanos com lastro em títulos de valores mobiliários de empresas estrangeiras. No caso da Vale, esses certificados eram negociados na Bolsas de Valores de Nova Iorque (NYSE).
Acordo
Em dezembro do ano passado, as negociações entre as partes avançaram e ficou acertado o repasse de US$ 25 milhões para encerrar todas das reivindicações dos investidores. Há duas semanas, o acordo foi formalizado e apresentado à Corte.
Em 7 de fevereiro, o juiz Gregory Howard Woods assinou a aprovação preliminar. Haverá ainda uma audiência para análise final. A Corte tem a prerrogativa de propor modificações no texto definitivo. A partir daí, todas as pessoas que adquiriram ADRs entre 8 de maio de 2014 e 27 de novembro de 2015 poderão reclamar sua parcela no montante de US$ 25 milhões. Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou que “não vai comentar o assunto”.
