12/12/2022 - 14:57
BRASÍLIA (Reuters) – O gabinete de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que a gestão Jair Bolsonaro “quebrou o Estado brasileiro”, citando o que classificou como “colapso” e “apagão fiscal”, com serviços públicos comprometidos.
A nota, publicada pela coordenação técnica da transição, é mais um episódio das trocas de acusações vistas nos últimos dias entre o governo eleito e a atual gestão.
“O governo Bolsonaro quebrou o Estado brasileiro, comprometendo serviços essenciais e investimentos públicos fundamentais. Ao longo de quatro anos, Bolsonaro utilizou recursos extra-teto cinco vezes, em um montante de cerca de 800 bilhões de reais. Para o andar de cima, o Estado não está quebrado. Para os que mais precisam, há um verdadeiro apagão fiscal”, disse a nota.
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O grupo traz no documento uma série de exemplos de pontos que considera críticos nas contas do governo, como falta de recursos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), merenda escolar, livros didáticos, e bolsas de estudos.
A nota ainda cita problemas orçamentários na área de meio ambiente, saúde indígena, farmácia popular e defesa civil.
“Se não houvesse uma realidade de colapso fiscal, que se sobrepõe à narrativa do ministro (da Economia) Paulo Guedes, o que justificaria a consulta feita pelo próprio governo Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União) para a liberação de recursos extraordinários por Medida Provisória?”, disse.
A transição afirma ainda que o governo eleito e o Congresso irão resolver a questão fiscal do país com a aprovação da PEC da Transição “e terá que tomar medidas adicionais para aumentar a eficiência do gasto público e de receitas sem o aumento da carga tributária”.
No domingo, o Ministério da Economia divulgou nota para rebater o que classificou de “declarações infundadas” sobre o cenário econômico nacional, após membros da transição terem feito um diagnóstico bastante duro sobre as contas do governo federal.
“O diagnóstico que vai ficando claro para o governo de transição é que governo Bolsonaro quebrou o Estado brasileiro. Serviços essenciais ou já estão paralisados ou correm grande risco de serem totalmente comprometidos”, havia afirmado na semana passada o coordenador dos grupos técnicos da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante.
No comunicado de domingo, o Ministério da Economia procurou contrapor as críticas e ressaltou que a dívida bruta do governo geral deverá terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB), com superávit primário de 23,4 bilhões de reais, o primeiro desde 2013, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
“Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda: em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%”, afirmou o ministério no comunicado.
A nota do ministério não chegou a justificar as restrições orçamentárias observadas nas últimas semanas e que têm prejudicado a execução de serviços.
Lula trabalha pela aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, após vitória no Senado, para expandir por dois anos o teto de gastos em 145 bilhões de reais para pagamento do Auxílio Brasil –que voltará a se chamar Bolsa Família– de 600 reais e permitir uma recomposição em outros pontos do Orçamento de 2023.
(Por Bernardo Caram)
