09/08/2010 - 5:42
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) retirou multa de R$ 5 mil que havia sido aplicado ao vereador paulistano Floriano Pesaro (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada no Twitter. Pesaro havia sido condenado por ter postado, no dia 13 de junho, a frase “O Brasil e São Paulo podem mais com Serra e Alckmin”.
O TRE entendeu, por unanimidade, que o meio utilizado para divulgar a frase, o Twitter, é de uso restrito, pois a mensagem é recebida por aqueles que se cadastraram espontaneamente no perfil do vereador. No entanto, pessoas não inscritas no Twitter também podem visualizar as mensagens publicadas.
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