02/03/2018 - 8:13
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) recuou de sua decisão de retirar todos os processos de grandes operações da 10.ª Vara Federal de Brasília, cujo titular é o juiz Vallisney de Souza Oliveira.
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, dia 1º, o Conselho de Administração do Tribunal aprovou mudanças no provimento da Corregedoria que havia norteado a redistribuição de processos da 10ª para a 12ª Vara, esta última recentemente transformada em especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
A redistribuição foi contestada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 28. Para os procuradores, ao realizar a redistribuição, o TRF-1 violou uma série de regras processuais. “Discorda-se da redistribuição em virtude da não observância da aplicação dos preceitos do Código de Processo Penal da Constituição da República e, mais, da não observância das próprias regras definidas pelo provimento Coger 136”, afirmaram os procuradores em petição encaminhada na quarta-feira ao Tribunal.
O TRF-1 divulgou uma nota em seu site sobre a decisão. O Tribunal afirma que “após discutir os termos do normativo, o colegiado decidiu, por unanimidade, em relação ao inciso II, do artigo 10, que não deverão ser redistribuídos processos que tiverem audiências e/ou interrogatórios realizados”.
A reportagem apurou que os juízes da 10ª e 12ª Varas Federais ainda não foram informados sobre como ficará a distribuição de processos após a decisão, mas fontes relataram à reportagem que, em tese, dos quatro processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dois continuarão sob a tutela do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara, e outros dois irão para o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª.
Ficarão com o juiz Vallisney os processos contra Lula por obstrução de Justiça, derivado da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, e a ação penal relacionada à compra dos caças suecos investigada na Operação Zelotes.
As ações penais da Operação Sépsis, que investiga desvios na Caixa e que têm os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB, também ficam com Vallisney.
Outro caso que retorna para a 10ª Vara é o de obstrução de justiça em que o ex-ministro Geddel Vieira Lima é réu. A nova decisão do TRF-1 também deve manter 14 processos relacionados à Zelotes na 10ª Vara.
Indefinição
Mesmo com a decisão, os juízes da duas varas especializadas não sabem como ficará a distribuição dos processos envolvendo as Operações Greenfield, que apura desvios em fundos de pensão, e Patmos, derivada da delação premiada dos executivos da JBS.
Em tese, como nesses casos ainda não foram designadas as audiências, os processos deveriam migrar para a nova Vara, a 12ª. Entretanto, há uma discussão sobre a conexão entre essas investigações e as desenvolvidas nas operações Sépsis e Cui bono?.
Fontes na Justiça Federal afirmaram que uma definição sobre essas operações se dará somente após o TRF-1 formalizar aos juízes quais serão os processos de cada um. Após isso, as partes envolvidas também poderão acionar o Tribunal solicitando uma nova redistribuição.
