10/04/2025 - 14:36
A 2ª turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) determinou que a Kopenhagen não detém a exclusividade do termo “língua de gato”. A decisão ocorre no contexto de uma disputa com outra fabricante de chocolates, a Cacau Show.
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Em julho do ano passado, uma juíza de primeira instância já havia determinado o fim da exclusividade. A confirmação da decisão anterior ocorreu por unanimidade em uma turma de três desembargadores.
Em nota, a Kopenhagen afirma que vai recorrer da decisão e que “detém diversos registros da marca ‘Língua de Gato’ junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que confere à Kopenhagen o direito exclusivo de uso dessa expressão em diferentes categorias”.
“A marca “Língua de Gato” é uma das submarcas mais icônicas e relevantes da Kopenhagen, comercializada desde 1940 e com forte associação por parte do público consumidor em função da qualidade e sabor ímpar dos produtos”, diz a chocolateira. “O primeiro registro da marca junto ao órgão foi deferido no final da década de 1970, ou seja, há quase 50 anos. Trata-se de um patrimônio construído ao longo de décadas”, segue.
Em sua decisão, os desembargadores do TRF-2 tornaram nulos os registros detidos pela Kopenhagen.
Procurada, a Cacau Show não retorno ao pedido de comentário da IstoÉ Dinheiro. A matéria será atualizada caso haja manifestação da empresa.
Relembre o caso
A disputa teve início após a Cacau Show receber uma notificação extrajudicial por um produto cuja apresentação continha a expressão “em formato de língua de gato”. Em nota à imprensa divulgada em 2024, a empresa afirmou que a expressão é utilizada por diversos fabricantes nacionais e internacionais.
No processo, a Cacau Show resgatou a origem do termo para identificar chocolates compridos e achatados. O primeiro teria ocorrido com o alemão “katzenzugen”, criado no ano de 1892, em Viena, pela chocolateria “Küfferle”, hoje pertencente à Lindt & Sprüngli.
A empresa destacou ainda que a própria Lindt utiliza hoje o termo “cat tongues” em vários países, e que outras marcas utilizam a expressão no Brasil.
Defesa da Kopenhagen
Nos autos, a Kopenhagen respondeu que os argumentos da Cacau Show ignoram “a própria notoriedade alcançada pelo sinal ‘língua de gato’ no Brasil”. Afirma ainda que, no país, o uso da expressão nunca foi de uso comum.
A empresa também diz que o uso do termo demonstra “a intenção parasitária de seus concorrentes em tentar associar seus produtos aos produtos da Kopenhagen”.
A chocolateria fez ainda uma comparação com outras marcas que decidissem lançar produtos “batom” e “diamante negro” nestes formatos, para se apropriar da fama dos termos. No entanto, a juíza da instância anterior, Laura Bastos Carvalho, entendeu que nestes casos não há “uso difundido destas expressões para designar chocolates em formato cilíndrico ou de diamante”.
