14/12/2017 - 16:49
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, negou hoje (14) seis habeas corpus que a defesa de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia protocolado para tentar libertar o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se encontra preso preventivamente em Natal desde 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato.
No caso que levou à sua prisão, Henrique Eduardo Alves é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em irregularidades envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal.
O advogado Marcelo Leal, que representa o ex-ministro, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões. Cada pedido de liberdade formulado pelo defensor tinha argumentações específicas. Em dois deles, se alegava incompetência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para julgar o caso, uma vez que os supostos fatos ilícitos teriam ocorrido em Brasília.
Nos outros habeas corpus, a defesa tentou demonstrar a inépcia das acusações contra Henrique Eduardo Alves que envolvem as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, por falta de provas.
