09/10/2002 - 7:00
A vitória nas urnas é apenas o começo. Antes mesmo de instalar-se no Planalto, o futuro presidente da República terá de tomar decisões cruciais para garantir tranqüilidade ao País. A primeira delas é anunciar os substitutos de Pedro Malan no Ministério da Fazenda; de Guilherme Dias no Planejamento e, se for o caso, de Armínio Fraga na presidência do Banco Central. Juntos, esses três vértices formam um triângulo que é o coração da economia brasileira ? nos últimos tempos, batendo aos solavancos. Caberá aos escolhidos diagnosticar os motivos dos problemas e acertar na escolha dos remédios. Em outras palavras, os mosqueteiros do novo presidente serão responsáveis por administrar contas do governo, equilibrar dívidas públicas, negociar com Estados e municípios, rever o Orçamento, dissipar o terror que contaminou os investidores externos e, talvez, renegociar o acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Se forem bem-sucedidos, terão como recompensa uma conjuntura econômica menos revolta. ?É ótimo que sejam nomeados ministros brilhantes, mas isso não é tudo. Eles precisam saber jogar em grupo, muito afinados?, observa o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor do Banco Central. ?A verdadeira cara da equipe econômica aparecerá no dia-a-dia, na briga com o mercado.?
Duelos com investidores haverá aos montes. Basta uma olhada no cronograma de rolagem dos títulos públicos atrelados ao câmbio para perceber que, antes de deixar o governo, Malan, Fraga, Dias e os demais têm razões para dormir com olhos abertos. Em outubro, vencem US$ 3,6 bilhões de papéis cambiais no dia 17. Outro US$ 1,1 bilhão expira no dia 23. Existe ainda um vencimento de US$ 1,74 bilhão em 14 de novembro, seguido por outro, de US$ 2,24 bilhões no dia 20. Por fim, o mês de dezembro guarda mais US$ 445 milhões de papéis cambiais a expirar, dia 2. Pouco antes do Natal, 18 de dezembro, vencem US$ 3 bilhões. Ao todo, são US$ 13,8 bilhões em dívida cambial até o fim de 2002. O sucessor não terá tarefa menos complicada. Para o ano que vem, os vencimentos cambiais totalizam US$ 38,5 bilhões.
Fora o nó da dívida, há ainda outros apêndices a serem resolvidos. No Banco Central, a preocupação é com as metas de inflação. O furacão que varreu as finanças mundiais levará ao segundo descumprimento seguido dos porcentuais estipulados. O teto da meta para este ano é de 5,5%. O BC, no último relatório de inflação, admite um índice de até 6,7% em 2002. Por via das dúvidas, os técnicos adiantaram os choques econômicos influenciarão a meta para 2003, cujo teto é de 6,5%. A intenção do BC é acertar os juros para chegar a uma inflação de 5%. Em tempo: ajustar os juros, hoje em 18%, significa subir a taxa. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para 23 de outubro. Os juros são a ferramenta do BC para conter a inflação. Até agora, as taxas vêm subindo de forma acelerada. No acumulado do ano, o IPCA, indicador que baliza as metas inflacionárias, é de 4,85%. O Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) atingiu mais do que o dobro, com uma taxa de 10,54%.
A maior preocupação do futuro presidente, contudo, é o nível das reservas internacionais do País. Até quinta-feira 3, o BC tinha US$ 20 bilhões. Segundo o acordo com o FMI, Fernando Henrique pode entregar o caixa com apenas US$ 5 bilhões ao sucessor ? um valor inexpressivo diante das dimensões brasileiras. A cúpula do BC sabe disso e cogita repassar cerca de US$ 15 bilhões a quem ganhar as eleições. ?O novo presidente tem de iniciar o governo com reservas suficientes para negociar com o FMI com um mínimo de tranqüilidade?, pondera um técnico do banco. ?Não iremos ficar gastando dólares para conter o câmbio além do necessário.? O problema é a indisposição dos investidores. A demanda por títulos cambiais existe, mas as taxas pedidas pelo mercado são muito altas e o BC não está disposto a bancá-las. A alternativa é vender dólares no mercado à vista. Em apenas três intervenções foram gastos US$ 700 milhões para conter a alta da moeda americana.
No Ministério da Fazenda, a preocupação é administrar a dívida pública, que saltou de 30,02% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1994 para 58,3% do PIB em agosto deste ano. Projeções do próprio governo mostram que a dívida, em setembro, deverá ser equivalente a 66% do PIB. Em valores nominais, algo em torno de R$ 900 bilhões. O número ultrapassa o teto do acordo com o FMI. Outro problema é que cerca de 40% da dívida brasileira é corrigida pelo dólar. Detalhe: desde 1º de janeiro de 2002, o dólar subiu 59,25%. ?A saída é o futuro presidente fazer um relato persuasivo sobre como agirá?, observou à DINHEIRO o economista Morris Goldstein, do respeitado Instituto de Economia Internacional. ?A dívida é perfeitamente administrável?, garante o diretor de Política Econômica do BC, Ilan Goldfajn, que elaborou um estudo sobre o assunto.
Além da dívida, o sucessor de FHC terá de lidar com uma possível queda na arrecadação. Durante os anos em que esteve à frente da Secretaria da Receita Federal, Everardo Maciel engordou a arrecadação federal de R$ 64,3 bilhões, registrados no fim de 1994, para R$ 152,7 bilhões ? apenas nos oito primeiros meses deste ano. Para muitos, ele é o algoz da classe média. Para o governo, é quem garante, em boa parte, a sobra de caixa exigida pelo FMI (3,88% do PIB neste ano) e as receitas para manter programas sociais. A retração na coleta de tributos acontecerá porque, ao pagarem impostos atrasados, os fundos de pensão criaram uma receita extra de R$ 7,5 bilhões em 2002. Além disso, há chance de a alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física cair de 27,5% para 25% e a da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) diminuir de 9% para 8%. Juntando tudo, a estimativa do governo é que sejam arrecadados cerca de R$ 13 bilhões a menos do que o contabilizado neste ano.
Outro nome lembrado é o do ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente. Egresso do Ministério da Fazenda, onde foi o segundo de Malan, Parente é hoje o homem de confiança do presidente FHC. É ele quem negociará a transição. O ministro também ficou incumbido de conversar com os candidatos, que pretendem alterar a proposta orçamentária de 2003, encaminhada ao Congresso. Fernando Henrique já disse que aceitará mudanças propostas pelo vencedor das eleições. O Orçamento de 2003, elaborado pela equipe do Planejamento, foi entregue no final de agosto ao Congresso e tem de ser votada até o último dia do ano. No texto, as receitas somam
R$ 249,6 bilhões, iguais a 17,7% do PIB. O total de despesas, levando-se em conta o déficit da Previdência Social, atinge R$ 296,1 bilhões, correspondentes a 20,9% do PIB. Seja como for, o novo presidente da República receberá como herança um País com índices de inflação estáveis, com melhores indicadores sociais do que os observados na década de 90 e em melhores condições de competir com outros países. Precisará ficar atento aos ajustes internos, especialmente as reformas est ruturais, se quiser manter as conquistas e avançar mais. 
