25/03/2022 - 15:14
Uma mulher foi condenada pelo crime de extorsão após ameaçar o ex-amante de enviar vídeos íntimos para a esposa do homem. A sentença foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou pedido do Ministério Público. Nos autos, é descrito que o homem era casado quando manteve uma relação extraconjugal com a acusada no processo. A justiça fixou uma pena de quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto.
Segundo consta nos autos, as imagens íntimas foram feitas sem o consentimento do homem. Em seguida, para comprovar a autenticidade do material, ela pediu para o homem checar os vídeos em uma rede social. Primeiro, exigiu R$ 150 mil para não entregar os arquivos para a companheira da vítima. Mas depois aceitou receber R$ 140 mil. No entanto, conforme depoimento do homem, ela recomeçou a rodada de chantagens para obter mais R$ 10 mil. Em primeira instância, a ré foi absolvida e a acusação foi considerada improcedente.
“Diante desse quadro, restaram demonstradas a materialidade e a autoria do crime de extorsão descrito na denúncia, mormente pelas declarações da vítima, firmes e coerentes, no sentido de que a acusada o constrangeu mediante grave ameaça”, avaliou o desembargador Silmar Fernandes. As ameaças também eram feitas através do envio de e-mails, como apresentado pela vítima. Para o juiz, o material confirma a conduta ameaçadora da mulher.
“É certo que uma ameaça desta natureza, qual seja, a divulgação de cenas íntimas, tem o condão de causar temor em qualquer pessoa, além de graves prejuízos e constrangimentos”, concluiu o magistrado.