15/11/2017 - 13:05
Um tribunal ordenou nesta quarta-feira (15) o pagamento ao Estado espanhol de uma indenização de 1,573 bilhão de euros ao Estado espanhol pelos danos causados pela maré negra que se seguiu ao naufrágio do petroleiro Prestige em 2002, uma das piores tragédias ambientais da Europa.
A Audiência Provincial de La Coruña (noroeste da Espanha) também definiu uma indenização de 61 milhões de euros para a França e de 1,8 milhão de euros para o governo regional da Galícia, onde o navio afundou há 15 anos, derramando 63 mil toneladas de combustível.
O vazamento causou danos ao meio ambiente e à fauna e os estragos se propagaram às costas portuguesa e francesa.
Há um total de 272 partes a serem indenizadas, incluindo prefeituras tanto na Espanha como na França, alcançando um montante total de cerca de 1,65 bilhão de euros, segundo os autos do tribunal.
“Os danos morais causados são óbvios, extensos e profundos, não só pelo sentimento de medo, raiva e frustração que afetou grande parte dos cidadãos espanhóis e franceses, mas também pela marca indelével” da catástrofe, acrescentou o texto.
O tribunal determinou que o capitão do navio, o grego Apostolos Mangouras, e a seguradora britânica The London P&I Club devem pagar o montante máximo estabelecido no contrato de seguro, ou seja, um bilhão de euros.
A diferença deverá ser paga pelo proprietário liberiano da embarcação, Mare Shipping Inc., bem como pelo Fundo Intergovernamental de Indenização de Danos por Contaminação de Hidrocarbonetos (FIDAC), aponta o comunicado do tribunal.
O Prestige, um petroleiro da Libéria com bandeira das Bahamas, sofreu avarias durante uma tempestade e ficou à deriva, afundando em 19 de novembro de 2002 no oceano Atlântico em frente à costa da Galícia (noroeste da Espanha).
Durante semanas, 63.000 toneladas de combustível se espalharam pelos litorais de Espanha, Portugal e França.
O combustível vazado durante semanas contaminou 2.980 quilômetros de costa. Diante disso, mais de 300.000 voluntários vindos de toda a Europa participaram das operações de limpeza das praias e corais afetados.
– Danos catastróficos –
Em janeiro de 2016, a Suprema Corte espanhola condenou a dois anos de prisão o capitão grego, agora octogenário, como autor responsável pelo delito de imprudência contra, com o agravante de danos catastróficos.
Mangouras estava em tratamento médico, após uma cirurgia cardíaca e comandava uma jovem tripulação inexperiente.
Ele zarpou com “um barco envelhecido e com deficiências operacionais que conhecia perfeitamente” e uma sobrecarga de 2.000 toneladas de combustível, em “uma situação na qual não podia garantir a segurança do barco ante um forte contratempo”, indicou a sentença.
O Supremo corrigiu, assim, uma sentença anterior da Audiência Provincial de La Coruña, que em 2013 absolveu o capitão, gerando protestos multitudinários na Galícia.
A máxima corte levou em conta as observações de um antigo capitão do Prestige, que se queixou das más condições do petroleiro.
Também duas empresas petroleiras, a espanhola Repsol e a britânica BP, haviam desaconselhado o uso do cargueiro, que tinha 26 anos de antiguidade.
A corte atribuiu a “responsabilidade civil direta” da catástrofe à seguradora The London P&T e à Mare Shipping Inc.
Desde 2012, os danos sofridos foram avaliados em 4,1 bilhões de euros, dos quais 3,862 bilhões de euros para o Estado espanhol. Em 2013, o governo francês havia estimado em 109 milhões de euros os custos para as vítimas francesas da maré negra.
