22/09/2022 - 6:12
O tribunal especial para julgar os crimes do Khmer Vermelho no Camboja confirmou nesta quinta-feira (22) a pena de prisão perpétua por genocídio contra o ex-presidente do regime, Khieu Samphan, na última decisão desta instância respaldada pela ONU.
O tribunal determinou que o homem de 91 anos também é culpado por vários crimes contra a humanidade, incluindo assassinatos, escravidão, casamentos forçados e estupros, por seu papel neste regime comunista.
Esta foi a última decisão do tribunal, que custou mais de 330 milhões de dólares e processou apenas cinco líderes do Khmer Vermelho – dois deles morreram antes do julgamento.
“A câmara da Suprema Corte não vê mérito nos argumentos de Khieu Samphan sobre o genocídio e os rejeita”, anunciou o juiz Kong Srim na longa sentença.
O ex-presidente do Estado da Kampuchea Democrática, atual Camboja, “tinha conhecimento direto dos crimes e compartilhava a intenção de cometê-los com os outros participantes do empreendimento criminoso comum”, acrescentou o juiz.
As acusações contra ele estão associadas a “alguns dos atos mais odiosos” da ditadura ultramaoista, acusada de matar quase dois milhões de pessoas entre 1975 e 1979.
Khieu Samphan, o último líder sobrevivente do Khmer Vermelho com vida, compareceu ao julgamento em cadeira de rodas e ouviu a sentença de duas horas e meia com fones de ouvido.
O ex-presidente do regime, que era comandado na prática por Pol Pot, havia apresentado recurso contra a penas de prisão perpétua anunciada em 2018 por este tribunal misto dedicado a examinar o genocídio no Camboja.
Ele também já havia sido condenado à prisão perpétua em 2014, uma sentença ratificada no julgamento da apelação em 2016, por crimes contra a humanidade pela retirada forçada de moradores de Phnom Penh.
Mais de 500 pessoas, incluindo parentes de vítimas, monges budistas e diplomatas, acompanharam a audiência para um “dia histórico”, segundo o porta-voz do tribunal, Neth Pheaktra.
– Fim do tribunal –
Este é o último caso do Tribunal para o Genocídio Cambojano, uma corte híbrida apoiada pela ONU que deve ser dissolvida em um prazo de três anos, após a conclusão dos trabalhos de arquivamento.
O líder do regime, Pol Pot, conhecido como “Irmão Número Um”, nunca enfrentou a justiça porque morreu em 1998, antes da criação do tribunal.
A condenação por genocídio do ex-presidente diz respeito à perseguição da minoria étnica vietnamita, que o Khmer Vermelho considerava um perigoso inimigo.
Khieu Samphan permaneceu curvado em sua cadeira de rodas enquanto ouvia atentamente a sentença.
“Quero justiça para todas as vítimas porque sofremos muito. O regime de Pol Pot foi muito brutal”, declarou à AFP You Soeun, de 67 anos.
Ao lado de Khieu Samphan foi condenado em 2018 o “Irmão Número Dois”, Nuon Chea, que recebeu pena de prisão perpétua por genocídio e outros crimes, incluindo casamentos forçados e estupros.
Nuon Chea morreu em 2019.
A outra pessoa condenada pelo tribunal especial foi Kaing Guek Eav, conhecido como Duch, comandante do centro de tortura S-21, onde morreram quase 18.000 pessoas.
Duch faleceu em 2020.
