18/12/2019 - 19:23
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), no Rio, negou nesta quarta-feira, 18, pedido de habeas corpus da advogada Myra Athayde, namorada de Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, presa em novembro no âmbito da Operação Patrón, que mira o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes. O ex-mandatário do país vizinho é suspeito de auxiliar a fuga de Messer das autoridades brasileiras.
A Corte julgou também pedidos de liberdade do empresário Antonio Joaquim da Mota e do doleiro Najun Turner, que também teriam ajudado Messer a permanecer foragido no Paraguai.
A decisão atende manifestação do Ministério Público Federal, que alegou não terem sido apresentadas razões suficientes para encerrar a prisão preventiva decretada contra Myra, Mota e Najun.
No caso de Myra Athayde, a Procuradoria afirmou ter “indícios robustos” de que ela teria intermediado contato com operadores financeiros, inclusive abrindo contas offshore e no exterior, para receber, ocultar e dissimular valores que eram obtidos no esquema de lavagem de dinheiro de Messer.
No caso de Najun Turner, o Ministério Público Federal afirma que a soltura do doleiro poderia acarretar riscos de ocultação e destruição de provas. Em relação a Antonio Joaquim da Mota, a Procuradoria afirma que há provas para fundamentar a prisão, visto que a residência do empresário foi utilizada por Dario Messer para permanecer foragido.
O juiz federal convocado Gustavo Arruda, relator do caso, apontou que há fortes indícios que implicam o trio no esquema liderado por Messer e afirmou que a soltura representa ameaça à ordem pública e risco de fuga, tal qual ocorreu com o “doleiro dos doleiros”. O magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Espírito Santo, decano do TRF-2, e Ivan Athié, que divergiu nos processos relativos a Myra Athayde e Antonio Joaquim da Mota.
Patrón
A Operação Patrón foi deflagrada em novembro por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, contra grupo que teria dado suporte a Dario Messer enquanto esteve foragido do País.
O “doleiro dos doleiros” foi capturado em julho deste ano em São Paulo.
A investigação chegou até ao ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes, acusado de ajudar Messer a se manter no país vizinho e disponibilizado US$ 500 mil ao doleiro. Em mensagens obtidas pelos procuradores, Cartes era “Rei” na agenda de Messer e era tratado como um “hermano de alma”.
De acordo com o Ministério Público Federal, após sua saída do cargo no meio de 2018, Cartes manteve “influência no governo e no poder paraguaio” que ajudariam nas atividades da organização criminosa liderada por Messer.
O ex-presidente foi alvo de mandado de prisão preventiva que acabou suspenso por decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz. Em sua decisão, o ministro afirma que o MPF não especificou quais “atividades” ilícitas teriam sido conduzidas por Cartes, “pecando a decisão por argumentação e narrativa genéricas”.
