22/03/2022 - 1:34
Copie a URL: 
Uma juiza sul-africana colocou freios em um projeto imobiliário de US$ 270 milhões que inclui uma sede regional da Amazon, dizendo que os povos indígenas que consideram a terra sagrada devem ser consultados.
A juíza Patricia Goliath disse em uma decisão na última sexta-feira que a Liesbeek Leisure Properties Trust (LLPT), proprietária do local de 37 acres na Cidade do Cabo, deve interromper a construção imediatamente até uma “consulta adequada e significativa” com as populações indígenas Khoi e San.
“Esse assunto, em última análise, diz respeito aos direitos dos povos indígenas”, disse Goliath na decisão. Os povos Khoi e San habitam a África do Sul há milhares de anos. O empreendimento residencial e comercial está sendo construído na confluência de dois rios, perto de pastagens que sediavam cerimônias e onde indígenas lutavam contra invasores europeus, disse a decisão.
A área foi desenvolvida pela South African Railways décadas atrás como um espaço recreativo para seus trabalhadores. Um campo de golfe, restaurantes e escritórios foram adicionados, de acordo com a decisão. A gigante de tecnologia dos EUA “é o inquilino âncora pretendido” para o site e “foi consultado e acomodado no design e layout” de partes do empreendimento, de acordo com a decisão.
A Cidade do Cabo – que está listada como respondente no caso – disse no ano passado que o local de US$ 268 milhões abrigaria a sede africana da Amazon. O complexo também incluirá espaço hoteleiro, residencial e de varejo.
A LLPT disse em comunicado nesta segunda-feira (21) que estava “profundamente decepcionada” com a decisão e estava considerando suas opções. Em 2020, disse que o projeto “impulsionaria a economia e as pessoas da Cidade do Cabo” e criaria mais de 6.000 empregos.
A África do Sul tem uma taxa de desemprego de quase 35%. Goliath disse que sua ordem de consulta “não deve ser interpretada como crítica contra o desenvolvimento”. Mas ela disse que os direitos dos povos indígenas superam as considerações econômicas. “O fato de que o desenvolvimento tenha benefícios econômicos, infraestruturais e públicos substanciais nunca pode substituir os direitos fundamentais dos Povos das Primeiras Nações”, escreveu ela.
A Liesbeek Action Campaign, que está lutando contra o desenvolvimento, saudou a decisão do tribunal e disse que o local representa o “Marco Zero da resistência à intrusão colonial na África do Sul … que nunca pode ser enterrado em concreto”.
Nem todos os grupos indígenas se opõem ao local, no entanto, complicando o caminho a seguir em um país onde os indígenas sofreram décadas de domínio colonial e política de apartheid. “A atual tensão entre os Grupos das Primeiras Nações fortalece a necessidade de um engajamento significativo e uma consulta adequada”, disse Goliath.
Copie a URL:
