08/11/2023 - 20:49
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quarta-feira, 8, a aprovação da Reforma Tributária no Senado em primeiro turno. O texto foi chancelado por 53 votos a 24, um resultado considerado apertado diante dos 49 votos necessários para aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Em entrevista à imprensa sobre essa primeira etapa, Haddad expôs que ainda quer ver um placar mais amplo na votação do segundo turno, se o Brasil for colocado “acima de disputas”. Para o ministro, apesar disso, a apuração do primeiro turno dá “conforto” de que, após 40 anos de discussão, a reforma irá “finalmente passar”.
O ministro agradeceu ao Senado e aos relatores da matéria na Casa e na Câmara, mas destacou que houve “muita atuação” por parte da oposição contra a reforma. O PL e o Novo orientaram suas bancadas para votar contra o texto. Mas o Republicanos, – sigla do Centrão que embarcou recentemente no governo para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos – também orientou pelo não.
“A noite é longa ainda, mas o primeiro turno do Senado dá algum conforto de que a reforma tributária depois de 40 anos finalmente vai passar, e eu queria agradecer muito o senador Eduardo Braga e o deputado Aguinaldo Ribeiro, que mantiveram uma interlocução o tempo todo, e conseguiram promover entendimento que levou a vitória por 53 votos. Precisávamos de 49, houve muita atuação por parte da oposição contra a Reforma. Isso na minha opinião polarizou um pouco o debate, que é uma questão de Brasil. A PEC sequer foi apresentada nesse governo, mas quero crer que, se colocarmos o Brasil acima disso, dessas disputas, podemos inclusive ampliar esse placar”, disse.
‘Tributária promulgada no que há comum acordo não prejudica reforma’
O ministro da Fazenda disse que, caso a reforma tributária seja promulgada somente nos pontos em que há comum acordo entre as Casas, a saída não irá gerar prejuízos ao novo sistema. Na avaliação do ministro, a prática é o “que se faz em geral”, defendendo que a espinha dorsal do novo sistema tributário está preservada entre o que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e o que está sendo chancelado pelo Senado. Na avaliação do ministro, se questões pontuais forem resolvidas posteriormente, não há danos à reforma.
Haddad foi questionado sobre o tema após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar que pode promulgar primeiro a parte da reforma tributária que tiver consenso nas votações das duas Casas.
“Em geral é assim que se faz promulgar o que tem de comum acordo. Como houve modificação no Senado, é obrigado a ir para Câmara e aí, a espinha dorsal está intacta. Imagina se mudasse o IVA de dual para unitário. Podia ter um ano de discussão para decidir entre as duas coisas. Não é o caso, as coisas que vão ser discutidas agora são muito pontuais. Não é problema se não forem promulgadas agora, porque não afeta. Senado e Câmara sabem que têm muito trabalho pela frente ainda com regulamentação da reforma. O que era constitucional está no texto, espinha dorsal foi mantida. Nós estamos celebrando esse gesto do Congresso”, disse Haddad à imprensa após a aprovação do texto em primeiro turno no Senado.
Quando foi questionado anteriormente se acreditava numa promulgação fatiada, contudo, Haddad disse não acreditar que a medida seria necessária. Seguiu dizendo, contudo, que questões que não tiverem consenso podem ficar para “outra oportunidade”. “Não acredito que vai precisar. Assim como o Senado se deu o direito, porque tem autonomia, para mudar alguma coisa, a Câmara vai avaliar o que o Senado fez e aquilo que foi comum as duas Casas pode ser promulgado, e o que não for comum fica para outra oportunidade. Isso aconteceu no passado. Mas eu penso que espinha dorsal está ali, com a concordância de todo mundo. Mas a espinha dorsal, IVA dual, não cumulatividade, desoneração de investimento, exportação, cesta básica desonerada, alimentos mais baratos, está na conta e por isso ela recebeu esse apoio massivo. Se não, não passava”, disse.
