09/07/2024 - 19:06
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante de um dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, afirmou que não houve decisão sobre alteração no texto do relatório do 1º projeto durante a reunião de líderes na residência oficial da presidência da Câmara, nesta terça-feira, 9.
Segundo Benevides, os deputados fizeram somente simulações de quanto cada possível alteração poderia impactar na alíquota geral de 26,5%. Os cálculos foram discutidos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e a área técnica da Fazenda.
“Ninguém decidiu nada”, disse Benevides. “Nós vamos decidir agora, com as bancadas, com os líderes.”
Benevides disse que as bancadas vão debater, por exemplo, o quanto a inclusão da proteína animal na cesta básica nacional vai impactar na alíquota geral. De acordo com o deputado, o acréscimo é de 0,53 ponto porcentual. “0,53 é o valor oficial”, declarou.
O parlamentar também afirmou que, na reunião, ficou decidido que, se a Câmara concluir a votação do 1º projeto de regulamentação até a noite da quarta-feira, 10, é possível pautar o 2º projeto, sobre o Comitê Gestor, na quinta-feira, 11.
A ideia, disse ele, é aprovar, primeiramente, um requerimento de urgência para o 1º projeto ainda nesta terça.
