10/07/2024 - 11:00
Brasília, 10 – Em relatório divulgado na manhã desta quarta-feira, 10, os deputados do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária mantiveram a exclusão das proteínas animais da lista de alimentos que terão alíquota zero na Cesta Básica Nacional.
Permanecem isentos os seguintes itens: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias e pão do tipo comum.
Após uma reunião do grupo de trabalho na terça-feira, 10, deputados afirmaram que, segundo a Receita Federal, o impacto da inclusão da carne na cesta básica seria de 0,53 ponto porcentual na alíquota geral, índice considerado muito alto. O cálculo, no entanto, é divergente em relação ao apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de 0,2 ponto porcentual.
A manutenção da carne fora da cesta desagrada a bancada do agro. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, líderes admitem riscos de que a carne entre na cesta básica caso o tema seja votado em separado no plenário, por meio de um destaque. Há avaliações de que seria difícil para os deputados serem publicamente contrários à zeragem do imposto sobre as proteínas animais.
O relatório foi divulgado após uma reunião do grupo de trabalho realizada durante a noite entre a terça e a quarta-feira. Os membros do GT indicaram o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para a relatoria-geral da matéria. Os parlamentares têm a expectativa de aprovar o 1º projeto de regulamentação da reforma tributária na sessão desta quarta.
