18/07/2012 - 21:00
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda conversava com os eventuais candidatos a assumir a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em entrevistas na sede do ministério, em Brasília. Mantega precisa escolher um substituto para Maria Helena Santana, atual presidente do órgão encarregado de regular e supervisionar o mercado de capitais brasileiro. Maria Helena deixa o cargo neste sábado 14, depois de cinco anos de mandato, mas a Fazenda ainda não decidiu quem vai substituí-la. A posse do seu sucessor deve demorar, pois o indicado precisa ser aprovado pelo Senado, que só retorna do recesso na primeira semana de agosto. Por enquanto, a discussão está restrita ao gabinete do ministro, que ainda nem conversou com os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o candidato será sabatinado.
Um dos favoritos para a presidência é o diretor Otavio Yazbek, que está na CVM desde 2009, tem mandato até dezembro de 2013 e assume a vaga, interinamente, a partir deste fim de semana. Na gestão de Maria Helena, a CVM passou por grandes mudanças, acompanhando o crescimento do mercado de capitais no Brasil e a necessidade de endurecimento da regulação a partir da crise de 2008. Durante os cinco anos em que esteve à frente da comissão, 77 instruções foram publicadas. Uma das peças mais importantes, na avaliação de especialistas, é a instrução 480, que aumenta a transparência do mercado ao obrigar as empresas a publicar e atualizar constantemente todas as informações relevantes para o investidor.
A CVM também publicou uma nova regulamentação para investimentos das empresas em derivativos, a partir da experiência das perdas de algumas delas com a variação do dólar, em 2008. “Houve uma convergência com as normas internacionais, mediante a padronização das informações contábeis, o que tornou mais fácil para investidores de qualquer lugar do mundo conhecer o mercado brasileiro”, diz o advogado Luiz Leonardo Cantidiano, que foi presidente da autarquia entre 2002 e 2004. Para ele, Maria Helena deixa um legado importante que deverá ser seguido pelo seu sucessor. “Ela é uma pessoa competente, séria, bem-intencionada”, diz Cantidiano.
