23/01/2025 - 18:54
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que prevê a criação de um grupo de trabalho sobre criptomoedas, cumprindo uma etapa da sua promessa de transformar o país na capital das moedas digitais.
A ordem executiva assinada por Trump para fortalecer a liderança americana em tecnologia digital prevê a proteção da soberania do dólar americano, inclusive por meio de ações para promover o desenvolvimento e o crescimento de stablecoins legais e legítimas lastreadas na moeda americana em todo o mundo.
Além disso, ela também prevê que, no prazo de 180 dias a partir desta quinta, 23, o grupo de trabalho deverá submeter um relatório ao presidente que deverá recomendar propostas regulatórias e legislativas que promovam políticas relacionadas ao setor.
O grupo de trabalho deve propor uma estrutura regulatória federal que governe a emissão e operação de ativos digitais, incluindo stablecoins, nos EUA. O relatório deve considerar disposições para estrutura de mercado, supervisão, proteção ao consumidor e gerenciamento de risco, segundo o documento publicado nesta quinta-feira no site da Casa Branca.
O grupo avaliará a potencial criação e manutenção de um estoque nacional de ativos digitais e proporá critérios para estabelecer tal estoque, potencialmente derivado de criptomoedas legalmente apreendidas pelo governo federal por meio de seus esforços de aplicação da lei.
O presidente designará um diretor executivo do grupo, que será responsável por coordenar suas funções cotidianas. Em questões que afetem a segurança nacional, o grupo consultará o Conselho de Segurança Nacional, de acordo com o documento.
A ordem determinou ainda que exceto na medida exigida por lei, as agências estão proibidas de realizar qualquer ação para estabelecer, emitir ou promover moedas digitais de bancos centrais dentro da jurisdição dos EUA ou no exterior.
“Exceto na medida exigida por lei, quaisquer planos ou iniciativas em andamento em qualquer agência relacionados à criação de uma moeda digital dentro da jurisdição dos Estados Unidos serão imediatamente encerrados, e nenhuma outra ação poderá ser tomada para desenvolver ou implementar tais planos ou iniciativas”, de acordo com o documento.
