04/06/2018 - 18:16
O presidente americano, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (4) que tem o “direito absoluto” de conceder a si mesmo o indulto presidencial, embora, ao mesmo tempo, diga que não tem nada do que se envergonhar sobre a investigação da ingerência russa nas eleições de 2016, que chama de “caça às bruxas”.
Para além do estrito debate jurídico, o fato de Trump evocar essa possibilidade, apesar de dizer que não será necessário recorrer a isso, provocou uma enxurrada de críticas, inclusive dentro de seu partido.
“Como foi estabelecido por muitos especialistas em Direito, tenho o absoluto direito de conceder o PERDÃO a mim mesmo, mas por que faria isso quando não fiz nada de errado?”, questionou no Twitter.
A investigação sobre um suposto conluio entre a equipe de campanha de Trump e Moscou, assim como uma possível “obstrução à Justiça” pelo presidente, pesam sobre o mandato do magnata imobiliário.
Em um segundo tuíte, Trump considerou que a nomeação do procurador especial Robert Mueller para comandar esta investigação, ordenada pelo Departamento de Justiça, era “ANTICONSTITUCIONAL”. “Apesar disso, estamos jogando o jogo porque, ao contrário dos democratas, eu não fiz nada de errado”, acrescentou.
As reações às palavras do presidente não demoraram a chegar: “Senhor presidente, você está prestes a ser eliminado em questões de constitucionalidade esta manhã”, disse o senador democrata de Nova York Chuck Schumer.
“Se eu fosse presidente dos Estados Unidos e um advogado me dissesse que tenho o poder de me conceder indulto, acho que procuraria outro advogado”, afirmou ironicamente o senador republicano Chuck Grassley.
Os críticos de Trump o acusam de tentar enviar uma mensagem a pessoas próximas a ele que foram acusadas por Mueller, incluindo Paul Manafort, ex-chefe de campanha: não se preocupem, caso aconteça, posso usar o meu direito ao indulto.
Um dos advogados de Trump, o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani, afirmou no domingo que o presidente americano “provavelmente” teria o poder de perdoar a si mesmo ante qualquer acusação resultante da investigação sobre a interferência russa na campanha eleitoral. Mas reconheceu que o custo político poderia ser muito alto: “Perdoar outras pessoas é uma coisa. Perdoar a si mesmo é outra”.
Segundo a Constituição, o presidente pode conceder indultos indiscriminadamente, exceto quando for para deter um processo de acusação no Congresso.
Chris Christie, ex-governador de Nova Jersey e próximo de Trump, descartou a hipótese: “Se o presidente agraciar a si mesmo, será destituído”. Preet Bharara, que assim como Giuliani foi procurador de Nova York, denominou essa possibilidade de “escandalosa”.
Para Jonathan Turley, professor de Direito Constitucional na George Washington University, o presidente tem o direito de “auto-perdão”. No entanto, acrescenta, tal ato seria “desprezível e autodestrutivo”.
– Ninguém acima da lei –
O uso do indulto já gera polêmica há vários meses, desde que, em uma carta a Robert Mueller, os advogados do presidente argumentaram em janeiro que Trump “poderia, se quisesse, terminar a investigação, ou inclusive exercer seu poder de indulto se desejasse”.
Pressionada nesta segunda-feira por repórteres que perguntaram se Trump acredita que está acima da lei, a porta-voz da Casa Branca Sarah Sander respondeu: “Certamente ninguém está acima da lei”.
Mas também menosprezou as perguntas sobre o motivo pelo qual Trump sugeriu que poderia precisar de um indulto.
“Felizmente, o presidente não fez nada de mau e, portanto, não precisa” de perdão, assinalou a porta-voz.
Diferentemente de seus antecessores Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama, que demoraram mais de dois anos antes de conceder sua primeira graça, Trump não hesitou em usar esse direito soberano desde o primeiro momento.
No verão de 2017, o presidente indultou o ex-xerife Joe Arpaio, condenado por seus métodos policiais discriminatórios contra os imigrantes em situação ilegal. E na semana passada, outorgou esse benefício a Dinesh D’Souza, um polêmico cineasta e escritor antiliberal que há quatro anos se declarou culpador de violar leis de financiamento de campanha dos Estados Unidos.
“O presidente Trump acredita que é um rei (…), que está acima da lei”, lamentou o professor de Direito Harry Litman em um artigo no New York Times.
