15/07/2025 - 22:59
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) abriu uma investigação comercial contra o Brasil depois de um pedido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O anúncio foi feito por meio de um documento oficial, que foi divulgado nesta terça-feira, dia 15.
“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação com base na Seção 301 sobre os ataques do Brasil contra empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos EUA”, afirmou o embaixador Jamieson Greer, representante Comercial dos EUA.
O governo dos EUA acusa Brasil de impedir ou restringir comércio dos EUA e mencionam redes sociais, serviços de pagamento eletrônico, desmatamento ilegal e etanol.
No documento, o governo americano diz que “tem documentado as práticas comerciais desleais do Brasil que restringem o acesso de exportadores americanos ao seu mercado há décadas”. No entanto, ele não cita provas para as acusações. Ainda de acordo com o anúncio, a medida foi tomada com base na seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que é uma norma que prevê a apuração de práticas estrangeiras desleais que afetam o comércio dos Estados Unidos.
De acordo com a lei, o país pode adotar medidas para tentar corrigir as práticas comerciais desleais, como a aplicação de tarifas ou sanções contra o país alvo da investigação. Trump já tinha sinalizado a intenção de investigar o Brasil na carta em que anunciou a tarifa de 50%.
Segundo o documento, a abertura da investigação foi justificada citando “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas, bem como outras práticas comerciais desleais”. “Estou instruindo o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil”, disse o presidente.
Greer disse que o Brasil cobrou tarifas substancialmente mais altas sobre as exportações de etanol dos EUA e “parece estar falhando” em aplicar as leis contra o desmatamento ilegal, o que, segundo ele, prejudica a competitividade dos produtores de madeira dos EUA.
Em relação às medidas anticorrupção, os EUA reclamam de “falta de aplicação pelo Brasil de medidas anticorrupção e de transparência, o que levanta preocupações quanto às regulamentações antissuborno e anticorrupção”.
