O presidente Donald Trump publicou um decreto nesta sexta-feira, 14, para reduzir as tarifas dos Estados Unidos sobre importações agrícolas, incluindo produtos como carne bovina, bananas, café e tomates, em um momento de pressão sobre o governo para diminuir o custo de vida para os americanos.

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As demais tarifas em vigor continuarão a ser aplicadas.

O decreto presidencial determina que alguns produtos agrícolas ficarão isentos das tarifas “recíprocas” impostas este ano, após analisar questões como a capacidade de produção nacional de certos bens nos Estados Unidos.

“No meu julgamento, estas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada na Ordem Executiva 14257”, diz trecho do decreto.

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As novas isenções — que entram em vigor retroativamente à meia-noite de quinta-feira — marcam uma forte reviravolta para Trump, que há muito insiste que suas tarifas de importação não estão alimentando a inflação. Elas vêm depois de uma série de vitórias dos democratas em eleições estaduais e municipais na Virgínia, Nova Jersey e Nova York, onde a acessibilidade econômica foi um tópico importante.

A medida diz que qualquer reembolso devido seria processado de acordo com as regras e procedimentos da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

Trump derrubou o sistema de comércio global ao impor tarifas básicas de 10% sobre as importações de todos os países, além de taxas adicionais específicas que variam de Estado para Estado.

O decreto desta sexta-feira seguiu-se à estrutura de acordos comerciais anunciada na quinta-feira, que eliminará as tarifas sobre determinados alimentos e outros itens importados de Argentina, Equador, Guatemala e El Salvador, assim que esses acordos forem finalizados, com as autoridades norte-americanas de olho em acordos adicionais para assinatura antes do final do ano.

Trump tem se concentrado diretamente na questão da acessibilidade econômica nas últimas semanas, insistindo que quaisquer custos mais altos foram desencadeados por políticas promulgadas pelo ex-presidente Joe Biden, e não por suas próprias políticas tarifárias.

Os consumidores continuam frustrados com os altos preços dos alimentos, que, segundo os economistas, foram impulsionados em parte pelas tarifas de importação e podem aumentar ainda mais no próximo ano, à medida que as empresas começarem a repassar todo o peso das tarifas de importação.

Richard Neal, o principal democrata do Comitê de Meios e Recursos da Câmara dos Deputados, disse que o governo Trump estava “apagando um incêndio que eles começaram e alegando que era um progresso”.

“O governo Trump está finalmente admitindo publicamente o que todos nós sabemos desde o início: A guerra comercial de Trump está aumentando os custos para as pessoas”, disse Neal em um comunicado. “Desde a implementação dessas tarifas, a inflação aumentou e a manufatura se contraiu mês após mês.”

Repercussão no Brasil

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou em nota nesta sexta-feira que considera muito positiva a decisão dos Estados Unidos de reduzir as tarifas aplicadas à carne bovina brasileira.

“A medida reforça a confiança no diálogo técnico entre os dois países e reconhece a importância da carne do Brasil, marcada pela qualidade, pela regularidade e pela contribuição para a segurança alimentar mundial”, disse a entidade.

Segundo a Abiec, “a redução tarifária devolve previsibilidade ao setor e cria condições mais adequadas para o bom funcionamento do comércio”.

A entidade não menciona na nota o quanto foi reduzida a tarifa.

Questionado pela Reuters, o presidente da Abiec, Roberto Perosa, disse que a redução foi de 10%.

Os Estados Unidos são o segundo maior mercado da carne bovina do Brasil.

Com o presidente Donald Trump, as tarifas para a carne bovina brasileira subiram para 76,4%, sendo 50% da taxa adicional. Antes de Trump já havia uma alíquota de 26,4% para o Brasil exportar aos EUA.

Já o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) afirmou que ser necessária uma análise para entender se esse novo ato se aplica apenas à tarifa base de 10%, à de 40% ou a ambas, uma vez que o Brasil possui duas tarifas: a base, de 10%, e a adicional, de 40%, referente ao Artigo 301.

“O Cecafé está em contato com seus pares americanos, neste momento, para analisar, cuidadosamente, a situação e termos noção do real cenário que se apresenta. Voltaremos a nos pronunciar tão logo tenhamos os devidos esclarecimentos”, diz a nota.

*Com informações de AFP e Reuters