O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou repercussão neste domingo, 6, ao compartilhar uma imagem da Lua acompanhada da frase “The Moon Is Ours” (“A Lua é nossa”), em sua rede social Truth Social. A publicação, que insinua uma posse do satélite natural pelos Estados Unidos, contraria diretamente o Tratado do Espaço Exterior de 1967, que impede qualquer nação de reivindicar soberania sobre corpos celestes.

O que aconteceu

  • Reivindicação da Lua: O ex-presidente Donald Trump publicou em sua rede social a frase “A Lua é nossa”, sugerindo posse do satélite natural.
  • Tratado de 1967: Acordos internacionais proíbem que países, incluindo os Estados Unidos, declarem soberania sobre a Lua e outros corpos celestes.
  • Conteúdo de IA: A postagem sobre a Lua integra uma série de imagens e memes gerados por inteligência artificial, frequentemente utilizados por Trump.

A publicação de Trump não veio acompanhada de uma explicação oficial sobre uma eventual reivindicação territorial dos Estados Unidos sobre o satélite. Contudo, a mensagem levanta questões sobre o direito internacional e a soberania no espaço, que são claras nas normativas existentes.

O que diz a legislação internacional sobre a Lua?

Pelas regras internacionais estabelecidas, nenhum país é proprietário da Lua. O Tratado do Espaço Exterior de 1967, assinado pelos Estados Unidos e por mais de 100 nações, estabelece de forma categórica que o espaço sideral, incluindo a Lua e outros corpos celestes, não pode ser objeto de apropriação nacional por meio de reivindicação de soberania, uso ou ocupação, ou qualquer outro meio.

Embora o tratado permita a exploração e o uso do espaço, existem interpretações jurídicas que admitem a extração de recursos por países e empresas privadas. No entanto, essa permissão não confere soberania sobre a Lua, mantendo o princípio de que o corpo celeste é um patrimônio comum da humanidade e acessível a todos sem posse exclusiva.

Trump e as postagens com inteligência artificial

A postagem sobre a Lua fez parte de uma série de conteúdos compartilhados por Donald Trump neste domingo. Entre eles estavam representações do ex-presidente em cenários futuristas, imagens com robôs e diversas publicações sobre política e relações internacionais, muitas delas geradas por inteligência artificial, conforme ele próprio afirmou.

Nos últimos meses, o ex-presidente dos Estados Unidos tem feito uso crescente de imagens e memes gerados por IA em sua plataforma Truth Social. Esse recurso tem sido utilizado para misturar sátira, promoção política e representações fictícias em sua comunicação com o público.

Trump também compartilhou uma montagem sugerindo a troca do nome do estado do Novo México para “New America”. Ele afirmou que muitas pessoas teriam sugerido a alteração, mas não deixou claro se a publicação representava uma proposta séria ou uma brincadeira. Essa ação se assemelha a outras declarações polêmicas do ex-presidente, como a que ele fez ao declarar o Estreito de Ormuz como “novo território dos EUA”.

Da IstoÉ

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