21/01/2025 - 11:52
O governo de Donald Trump declarou, por meio de um memorando, que o Acordo Global de Tributação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) não terá validade nos Estados Unidos, anulando os compromissos assumidos pela administração anterior, de Joe Biden.
A medida considera o acordo uma ameaça à autonomia econômica americana, ao permitir jurisdição extraterritorial sobre a renda dos EUA e restringir políticas tributárias voltadas para beneficiar empresas e trabalhadores nacionais.
O objetivo, de acordo com o texto, é proteger companhias norte-americanas de possíveis retaliações fiscais de países que aderiram ao pacto.
O memorando determina que autoridades notifiquem a OCDE sobre a decisão e encarrega o secretário do Tesouro de investigar violações de tratados tributários ou práticas discriminatórias contra empresas americanas. A análise, incluindo sugestões de medidas protetivas, deve ser apresentada a Trump em até 60 dias.
Com esta iniciativa, diz o documento, o governo busca preservar a competitividade econômica dos Estados Unidos e reforçar sua soberania tributária, em conformidade com as leis nacionais.
