21/02/2026 - 15:06
O presidente Donald Trump anunciou neste sábado, 21, que irá aumentar de 10% para 15% a alíquota da tarifa estabelecida sobre todas as importações embarcadas rumo aos Estados Unidos. Caso sejam mantidos os prazos informados na véspera, as novas taxas entrarão em vigor já a partir de terça-feira, 24.
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Trump já havia anunciado os 10% de taxas na sexta-feira, 20, depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou ilegais a maior parte das tarifas sobre importações estabelecidas nos últimos meses.
As novas tarifas buscam outro caminho legal para driblar a decisão da Justiça, com base na Seção 122 da Lei Comercial de 1974. A lei permite uma alíquota máxima de até 15% por até 150 dias a todos os países relacionadas a questões “graves e sérias” de balança de pagamentos.
As tarifas da Seção 122 incluem isenções para certos produtos, incluindo minerais críticos, metais e produtos de energia, de acordo com a Casa Branca.
Trump critica Justiça e ameaça com mais tarifas
Na postagem em que anunciou a alíquota de 15%, o presidente dos Estados Unidos chamou a decisão da Suprema Corte de “ridícula, mal escrita e extraordinariamente antiamericana”. Afirmou ainda que fez uma análise minuciosa da sentença antes de estabelecer o novo aumento das tarifas.
“Que esta declaração sirva para representar que eu, como Presidente dos Estados Unidos da América, estarei, com efeito imediato, aumentando a Tarifa Mundial de 10% sobre Países — muitos dos quais vêm “extorquindo” os EUA há décadas, sem retribuição (até eu aparecer!) — para o nível de 15%”, escreveu no Truth Social, rede social para conservadores criada pelo próprio Trump.
Wendy Cutler, ex-autoridade sênior de comércio dos EUA e vice-presidente sênior do think tank Asia Society, disse que ficou surpresa por Trump não ter optado pela alíquota máxima da Seção 122 já na sexta-feira, mas que a mudança repentina ressaltou a incerteza enfrentada pelos parceiros comerciais.
Na véspera, Trump, que frequentemente descreve tarifas como sua palavra favorita, já havia atacado juízes individualmente em termos pessoais e insistido que mantém o poder de impor tarifas como bem entendesse.
Na nova declaração, o presidente ameaçou ainda buscar novos caminhos para criar e ampliar tarifas. “Durante os próximos meses, o Governo Trump determinará e emitirá as novas e legalmente permitidas Tarifas, que darão continuidade ao nosso processo extraordinariamente bem-sucedido de Tornar a América Grande Novamente”, escreveu.
Entenda decisão da Suprema Corte dos EUA
A mais alta instância judicial dos Estados Unidos considerou na sexta-feira, 21, que o presidente excedeu sua autoridade ao impor uma série de alíquotas mais altas sob uma lei de emergência econômica.
A decisão, por 6 votos a 3, se concentra nas tarifas impostas sob uma lei de poderes de emergência, incluindo as tarifas “recíprocas” abrangentes que ele cobrou de quase todos os outros países. É a primeira grande parte da ampla agenda de Trump a ser levada diretamente ao tribunal mais alto do país, que ele ajudou a moldar com a nomeação de três juristas conservadores em seu primeiro mandato.
As novas taxas se baseiam em uma lei separada, mas ainda não testada. A Seção 122 permite tarifas de até 15%, mas exige aprovação do Congresso para prorrogá-las após 150 dias. Nenhum presidente invocou a Seção 122 anteriormente, e seu uso pode levar a novos desafios legais.
Especialistas em comércio e assessores do Congresso estão céticos quanto à possibilidade de o Parlamento prorrogar as taxas. Apesar da maior parte do partido Republicado contar com maioria no poder legislativo, pesquisas mostram que um número crescente de norte-americanos culpa as tarifas pelo aumento dos preços.
A decisão dos juízes da Suprema Corte americana abriu o precedente e tanto empresas quanto governos estaduais estão buscando reembolsos pelos bilhões de dólares arrecadados pela Casa Branca a partir das tarifas, agora declaradas ilegais. A agência alfandegária dos EUA já arrecadou US$133 bilhões em tarifas IEEPA até meados de dezembro.
Guerra tarifária
A imposição de taxas ou a ameaça de adotá-las tornou-se uma forma de Donald Trump pressionar para obter acordos de diversos tipos com países estrangeiros.
A decisão da Suprema Corte dos EUA pode ser uma boa notícia para países como o Brasil, que não negociou um acordo com Washington para reduzir sua tarifa de 40%, mas agora pode ver sua taxa cair para 15%, pelo menos temporariamente.
Os anúncios variáveis de Trump ao longo do último ano de que ele estava aumentando e, às vezes, reduzindo as tarifas sem aviso prévio abalaram os mercados e deixaram as nações nervosas.
A aprovação do governo em relação à sua gestão da economia tem diminuído constantemente durante seu ano no cargo, com 34% dos entrevistados dizendo que aprovam e 57% dizendo que desaprovam em uma pesquisa da Reuters/Ipsos encerrada na segunda-feira.
(*com informações da Reuters e Estadão Conteúdo)
