Nacionais de outros sete países terão entrada restringida. Medida remonta ordem do primeiro mandato do presidente, quando proibiu o ingresso de cidadãos de nações de maioria muçulmana.O presidente americano, Donald Trump, assinou um decreto nesta quarta-feira (05/06) proibindo a entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos, alegando que a medida é necessária para proteger o país de “terroristas estrangeiros” e outras ameaças à segurança.

A estratégia remete a uma medida lançada por Trump em seu primeiro mandato, em 2017, quando proibiu o ingresso de cidadãos de diversos países muçulmanos nos EUA. A proibição foi derrubada pelo ex-presidente Joe Biden.

Agora, os países afetados pelo novo veto de viagem são: Afeganistão, Mianmar, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

Cidadãos de outras sete nações – Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela – terão o acesso parcialmente restrito. Eles não poderão ir aos EUA de forma permanente, ou obter visto de turista ou estudante.

Dos 19 países afetados pela mudança, nove são de maioria muçulmana. A decisão entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 9 de junho. Vistos emitidos antes dessa data não serão revogados. Atletas com viagem programada aos EUA para a Copa do Mundo de 2026ou os Jogos Olímpicos de 2028e portadores de green card não foram afetados pela decreto.

“Não permitiremos que pessoas entrem em nosso país com a intenção de nos fazer mal”, disse Trump em um vídeo publicado no X. Ele afirmou que a lista pode ser revisada para incluir mais nações.

Segundo o republicano, os países sujeitos às restrições mais severas foram determinados por abrigarem uma “presença em larga escala de terroristas”, não cooperarem com a segurança de vistos, não conseguirem verificar a identidade de viajantes, terem registros criminais inadequados e altas taxas de permanência ilegal de cidadãos nos EUA.

“Não podemos ter migração aberta de qualquer país onde não possamos verificar e rastrear com segurança e confiança aqueles que buscam entrar nos Estados Unidos”, afirmou o presidente. Países como o Irã e Cuba foram diretamente classificados como “financiadores do terrorismo”.

Ao anunciar a medida, o presidente citou o incidente do último domingo em Boulder, Colorado, no qual um homem jogou uma bomba incendiária em um grupo de manifestantes pró-Israel, como uma justificativa da necessidade das novas restrições. Um cidadão egípcio foi acusado pelo ataque. Autoridades federais disseram que o suspeito havia ultrapassado o tempo de permanência de seu visto de turista e estava com a permissão de trabalho vencida. O Egito, porém, não está na lista de países vetados.

Estar nos EUA “é um grande risco”

A Somália respondeu ao anúncio e se comprometeu a trabalhar com os EUA para resolver questões de segurança. “A Somália valoriza seu relacionamento com os Estados Unidos e está pronta para dialogar a fim de abordar as preocupações levantadas”, disse Dahir Hassan Abdi, embaixador somali no país, em nota.

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, descreveu o governo americano como fascista e alertou os venezuelanos sobre viagens aos EUA. “A verdade é que estar nos Estados Unidos é um grande risco para qualquer pessoa, não apenas para os venezuelanos… Eles perseguem nossos compatriotas, nosso povo, sem motivo.”

Segundo documentos obtidos pela agência de notícias Reuters, o Paquistão também compunha a lista de países barrados pelos EUA, mas acabou sendo excluído da medida. O país abriga milhares de afegãos que atuavam em organizações ocidentais e fugiram do regime do Talibã, no Afeganistão, em 2021, e aguardam reassentamento nos EUA.

Críticos afirmam que a decisão se trata de um “veto étnico”. “A medida é outro exemplo do presidente zombando das leis de imigração e segurança nacional para punir raças, religiões e ideias de que não gosta”, disse Becca Heller, diretora do Projeto Internacional de Assistência a Refugiados ao jornal americano The New York Times.

Veto a países muçulmanos

O coletivo de Becca Heller liderou uma ação judicial contra uma primeira proibição de viagem imposta pelo republicano durante seu primeiro mandato, em 2017. Na ocasião, o presidente vetou a entrada de viajantes de sete países de maioria muçulmana. A política passou por várias revisões e tribunais antes de sua terceira versão ser confirmada pela Suprema Corte americana em 2018. A lista evoluiu posteriormente.

Na ocasião, o decreto gerou caos nos aeroportos americanos. Manifestantes foram às ruas em todo o mundo para protestar contra a decisão do republicano, alvo de críticas de líderes internacionais, empresas e ativistas de direitos humanos.

O Projeto Internacional de Assistência a Refugiados disse que a decisão da Suprema Corte foi um dos grandes fracassos da história do tribunal. Especialistas ouvidos pelo The New York Times acreditam que isto abre um precedente que blinda a atual medida de Trump de ser questionada nos tribunais. Ao revogar o veto em 2021, o ex-presidente Joe Biden disse que a medida era uma “uma mancha na consciência nacional”.

Proibição afeta programas do próprio governo americano

A proibição de viagem ameaça os planos de uma professora de 31 anos de Mianmar de participar de um programa de intercâmbio do próprio Departamento de Estado dos EUA, previsto para começar em setembro.

“Não é fácil se inscrever nem ser aceita, pois precisávamos de várias cartas de recomendação”, disse a professora, que atualmente vive na Tailândia e pediu para não ser identificada, pois seu pedido de visto ainda está pendente.

“No meu caso, eu trabalharia em universidades que oferecem educação digital”, acrescentou, dizendo que ainda não havia recebido atualizações do programa após o anúncio de Trump.

Trump suspende visto para estudantes de Harvard

O novo governo de Trump tem se concentrado em uma estratégia rígida de controle de fronteiras. Em outubro de 2023, ele já havia antecipado seu plano ao prometer restringir pessoas da Faixa de Gaza, Líbia, Somália, Síria, Iêmen e “de qualquer outro lugar que ameace nossa segurança” se fosse presidente.

A diretiva faz parte da política de repressão à imigração lançada pelo presidente, que também incluiu a deportação de centenas de venezuelanos para El Salvador, e esforços para negar matrículas de estudantes estrangeiros.

Nesta quarta-feira, o republicano também suspendeu por seis meses os vistos para estrangeiros que pretendem estudar em Harvard, alegando preocupações com a segurança nacional e com o não cumprimento de exigências de agências federais. A matrícula destes alunos na universidade já havia sido bloqueada, mas a ordem foi suspensa pela justiça.

A decisão também orienta o secretário de Estado a considerar a revogação de vistos existentes para estudantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos.

Segundo a Casa Branca, Harvard não forneceu informações suficientes sobre “atividades ilegais” de estudantes estrangeiros, falhou em responder adequadamente a incidentes de antissemitismo no campus e estava “negando a americanos trabalhadores oportunidades iguais ao favorecer certos grupos” por meio de seus programas de diversidade.

“Essas preocupações levaram o governo federal a concluir que a Universidade de Harvard não é mais uma administradora confiável de programas de intercâmbio e de estudantes internacionais”, disse a nota.

O Escritório Internacional da universidade classificou o ato como “mais um passo retaliatório ilegal tomado pelo governo, em violação aos direitos de Harvard garantidos pela Primeira Emenda”. “Harvard continuará a proteger seus estudantes internacionais”, acrescentou a nota.

O presidente americano já havia acusado Harvard e outras universidades de elite dos EUA de permitirem o antissemitismo em seus campi devido aos protestos contrários à incursão militar de Israel em Gaza. Em abril, sua administração enviou uma lista de exigências à universidade, que se recusou a adotá-las.

gq/cn (reuters, dpa, ots)