06/12/2022 - 20:37
(Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, a prestação de contas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e confirmou a cerimônia de diplomação dos eleitos para o dia 12 de dezembro.
O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowksi, destacou em seu voto a “inexistência de impropriedades e irregularidades que maculem a higidez da prestação de contas” e foi acompanhado por todos os demais ministros da corte em seus votos.
“O tribunal por unanimidade julgou aprovadas as contas dos candidatos eleitos aos cargos de presidente e vice-presidente da Republica nas eleições de 2022 nos termos do voto do relator”, anunciou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, após a conclusão do julgamento.
Moraes também destacou a inexistência de qualquer processo que questione a inelegibilidade de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República nas eleições de 2022, “não havendo qualquer óbice à proclamação do resultado definitivo”, de acordo com o ministro.
“Ante ao exposto, proclamo eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, afirmou.
Moraes aproveitou para confirmar a cerimônia de diplomação para o dia 12 de dezembro, conforme acordado entre o tribunal e a equipe do governo de transição.
De acordo com o TSE, a campanha de Lula e Alckmin arrecadou um total de 135,5 milhões de reais e gastou 131,3 milhões de reais, cumprindo o teto de gastos das eleições presidenciais que era de 133,4 milhões de reais.
“Destaco, por relevante, o importante papel dos fundos públicos de financiamento de campanhas, que corresponderam, no caso sob exame, a 92,84% dos valores arrecadados, fato que, por si só, atesta a regularidade dos recursos empregados na campanha dos candidatos eleitos”, pontuou Lewandowksi em seu voto.
Segundo o relator, inconsistências apontadas pela assessoria técnica do TSE no valor de 187 mil reais representavam apenas 0,142% do total de recursos gastos na campanha e, ainda assim, foram adequadamente superadas por informações e documentos complementares apresentados pelos candidatos.
Lula venceu o atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição de outubro com 50,90% dos votos válidos contra 49,10%.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília)
