04/10/2024 - 12:00
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o envio das forças federais de segurança para mais 11 cidades brasileiras. São sete municípios em Alagoas, dois no Rio Grande do Norte e mais dois na Paraíba. A votação ocorreu em sessão da Corte nesta quinta-feira, 3.
As cidades que tiveram seus requerimentos aprovados contarão com o reforço para garantir a segurança na votação deste domingo, 6. Veja os municípios:
– Marechal Deodoro (AL);
– Chã Preta (AL);
– Campo Alegre (AL);
– Teotônio Vilela (AL);
– Estrela de Alagoas (AL);
– Roteiro (AL);
– Marimbondo (AL);
– São Gonçalo do Amarante (RN);
– Jardim de Piranhas (RN);
– Pombal (PB)
– São Bento (PB).
O TSE já havia autorizado o uso das forças federais por 12 Estados. Com a aprovação para municípios do Alagoas, a lista soma agora 13 Estados.
Foram ao todo 64 processos com pedido de auxílio ao TSE – 53 aprovados na semana passada e 11 na sessão desta quinta. O Código Eleitoral assegura o envio de forças de segurança para assegurar o cumprimento da lei, das decisões judiciais ou para garantir a realização da votação e da apuração. A consulta ao governador do estado em questão é obrigatória, e após sua confirmação da necessidade, o pedido pode ser aprovado.
Após a aprovação, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelas questões que envolvem o emprego das forças federais.
